Francisco Macêdo

Prefeitura de Francisco Macedo suspende aulas e adota medidas para servidores da Educação

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4 anos atrás

1 de abril de 2020

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Nesta quarta-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Francisco Macedo, expediu decreto com novas determinações diante do enfrentamento do Coronavírus. Fica prorrogado o prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal concedendo férias coletivas aos servidores da Educação, magistério e aos que se afastaram do serviço público por pertencerem ao grupo de risco, compreendendo do dia 1º, data de sua publicação até o dia 30, último dia do corrente mês.

A determinação de suspensão de aulas compreende também ao ensino da rede privada e não se aplica às atividades realizadas por meio de plataformas eletrônicas que dispensam a presença dos envolvidos. No entanto, há exceção para os serviços de caráter essencial, ou seja, estes permanecem ativos pelas suas naturezas não podendo sofrer alterações.

Para as férias coletivas concedidas pelo ato, serão descontados dos períodos aquisitivos vencidos ou à vencer. Em caso de férias a vencer o pagamento de 1/3 delas será pago mediante a implementação do efetivo direito considerando o lapso temporal de 12 meses, sendo o pessoal do magistério pago no mês dezembro com já é de costume.

As medidas excepcionais decretadas no Decreto nº 05/2020, expedido em 17 de março permanecem em vigor até o dia 30 de abril.