Ministério Público investiga Prefeitura de Paulistana

A prefeitura de Paulistana será investigada pelo Ministério Público Estadual, através da promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. A portaria foi assinada no dia 02 de outubro deste ano, e publicada na tarde desta quarta-feira (07), no diário oficial do Tribunal da Justiça, e trata de possível acúmulo ilegal de cargo público.

Segundo a portaria nº 38/2015, as servidoras públicas, Celina Porfiria Viana, Patrícia Tatiane Viande de Carvalho e Luisa Pinheiro de Amorim, estão ocupando irregularmente dois cargos públicos na prefeitura, que perfazem uma carga horária de 80 horas semanais.

De acordo com a promotora Emmanuelle Martins, a situação, caso seja comprovada, constituirá grave dano ao erário, além de comprometer a moralidade e eficiência do serviço público.

Para tanto, a promotoria determinou que fossem oficiadas a Prefeitura de Paulistana, bem como as servidoras mencionadas no processo, para que apresentem, no prazo de 15 dias, informações acerca da carga horária de trabalho a que estão submetidas, para que seja verificado se há a incompatibilidade de acumulação de jornadas.

Outro lado

O GP1 procurou o prefeito Gilberto José de Melo mais conhecido como Didiu, para comentar a denúncia, mas ele não foi localizado. Porém sua assessoria informou que a Prefeitura de Paulistana não tem conhecimento sobre a portaria, e que está aguardando ser notificada para que o prefeito possa apresentar a documentação que for solicitada pelo Ministério Público.

Fonte: GP1