BELÉM | Câmara realiza sessão de abertura dos trabalhos legislativos; prefeito envia mensagem

A Câmara Municipal de Belém do Piauí,  realizou na sexta-feira, 05 de fevereiro, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2021 e a primeira da atual legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Francisco Felipe de Sousa Filho, o Cicisso – MDB, presidente da mesa diretora da Casa

Conforme prevê o Regimento Interno, a sessão foi destinada à leitura da mensagem do Poder Executivo Municipal e a votação para escolha dos membros das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.

A mensagem  do Poder Executivo Municipal, foi apresentada pela assessora jurídica do município, Bruna Ribeiro,  que representou o prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.

Na mensagem, inicialmente, o gestor cita a independência e harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo, como princípio fundamental para o avanço da democracia, deve ser cada vez mais fortalecidos, para juntos alcançar o principal objetivo pelo qual cada um foi eleito, que é o de promover o bem-estar de todos os cidadãos belenenses. 

O chefe do Executivo também fala sobre as dificuldades impostas pela crise financeira,  bem como sobre os desafios enfrentados em tempos de pandemia, oportunidade em que se solidarizou com as famílias que perderam seus entes devido a  covid-19.

A mensagem ainda destaca as metas para o ano de 2021 nas áreas da Educação, Saúde, Administração:  infraestrutura, Agricultura, Esporte e Assistência Social. O prefeito finaliza reiterando o compromisso do diálogo constante e respeitoso com a Casa Legislativa, bem como reafirma seu compromisso de continuar a fazer de Belém do Piauí, uma cidade cada vez melhor para se viver.

Também, se pronunciaram o vereador Bernadino Geraldo de Carvalho, as vereadoras Cristiana de Carvalho  Bento e Mércia  Carolina  Dias Gomes, além do presidente da mesa diretora, Cicisso, como é mais conhecido.

Além do vereadores e da assessora jurídica, Bruna Ribeiro, o  vice-prefeito de Belém do Piauí,  Francisco Reis de Carvalho Bento, o Tico, também participou da sessão.

As Comissões Permanentes foram formadas da seguinte forma:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 

Vereador Francisco Zacarias Ribeiro – Presidente

Vereadora Mércia Carolina Dias Gomes – Membro

Vereador Bernadino Geraldo de Carvalho – Membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Vereador Bernadino Geraldo de Carvalho – Presidente

Vereador Ildimar Honorato Granja – Membro

Vereador Kalebe Pedro  de Carvalho – Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

Vereador Epifânio Olegário da Silva – Presidente

Vereadora Mércia  Carolina  Dias Gomes – Membro

Vereador Kalebe Pedro de Carvalho – Membro

Comissão de  Educação, Saúde e Assistência Social 

Vereadora Cristiana de Carvalho  Bento – Presidente

Vereador Elieudo  José Ribeiro Júnior – Membro

Vereador Francisco Zacarias  Ribeiro – Membro

Veja a mensagem do prefeito abaixo:

É com muita satisfação que trago a excelsa Casa Legislativa em comprimento a Lei Orgânica do Município, a minha mensagem para abertura da sessão parlamentarista do ano de 2021. 

A independência e harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da Democracia, deve ser cada vez mais fortalecidos, para juntos alcançarmos o principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de promover o bem-estar de todos os cidadãos belenenses, garantindo a eles o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. 

A nossa administração é pautada na união entre os Poderes Executivo e Legislativo e a sociedade, porque tenho a plena consciência de que somente assim poderemos continuar a ver o desenvolvimento de Belém do Piauí

Todas nós sabemos da atual situação econômica e financeira que passa o nosso país. Isso também não é diferente da maneira como ocorre em nosso município. Mas, estamos munidos de esperança que tudo isso irá passar e que dias melhores estarão por vim.

Estamos iniciando uma nova gestão à frente dos destinos de Belém do Piauí e por isso mesmo nessa mensagem trago mais do que um resumo  das realizações de mandatos.

Saibam, vossas excelências,  a Casa do Povo terá sempre o meu respeito no comprimento constitucional, e minha admiração no contexto profundo das emoções. 

E, essa relação harmônica e respeitosa que queremos ver prosperar cada vez mais entre esta casa Legislativa e o Executivo local, refletindo vontades e iniciativas da população, Pois somente assim, município poderá ver suas expectativas e valores no trabalho dos seus representantes eleitos

Estamos vivenciando um momento atípico no mundo, o que não é diferente do que está acontecendo em nosso país e em nosso pequeno município de Belém do Piauí: A  a pandemia da Covid-19,  que tem ocasionado momentos dramáticos em nosso município tirando vidas precoces de alguns de nossos amigos e familiares.  Vale ainda ressaltar que com o surgimento dessa pandemia tem dificultado bastante a vida econômica e financeira do nosso município e das famílias belenenses.

Aproveitando o ensejo, o Poder Executivo deste município juntamente com o Poder Legislativo se solidarizam com todos os familiares e amigos que perderam seus entes queridos.”Que Deus renove a cada dia a nossa fé”. 

Passo a mencionar  as nossas principais metas para o ano de 2021

Educação

A gestão que se inicia, está direcionada para efetuar planejamentos que possam solucionar as demandas eleitas como prioridades na área da Educação.

 — Desafio com retorno das aulas de forma híbrida no período crucial da pandemia da covid-19 que vivenciamos no nosso município;

 — Reforma da Escola Municipal Monte Sinai, bem como, ampliação através da construção de um refeitório para referida da escola;

 — Ampliação da Escola José de Moura Leal, com a construção de cinco salas de aula, reforma da cozinha e todos os banheiros;

 — Instalação de novos equipamentos em laboratório de informática e condições adequadas para o funcionamento da biblioteca escolar;

 — Aquisição de um novo ônibus escolar padrão —FNDE para o transporte de alunos com maior segurança e comodidade;

 — Investimentos de R$ 50 mil em equipamentos de informática destinada a Secretaria de Educação; 

 — Aquisição de um veículo modelo Fiat\Argo 1.0  —flex,  5 passageiros, destinado ao suporte dos trabalhos da Secretaria de Educação;

 — Aquisição de conjunto de carteiras\mesas nos padrões do FNDE, destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$ 50 mil; 

 — Aquisição de bens de capital e parceria com programa Dinheiro Direto na Escola, destinado as escolas da rede municipal;

 — Distribuição de kits de merenda escolar durante todo o período de pandemia da covid-19 aos alunos matriculados na rede Municipal; 

 —  Continuação de ações voltadas à conservação dos prédios de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino;

 — Apoio e continuação de contratação de assessoria pedagógica na qualificação dos profissionais da educação;

 — Acompanhamento contínuo pela nutricionista nos cardápios da merenda escolar.

Saúde

 —Enfrentamento através de todos os meios para combater a covid-19, bem como manutenção de todos os programas direcionada a prevenção e tratamento da referida doença; 

 — Ações de continuação com relação ao apoio dos pacientes fora do domicílio, como por exemplo,  os que recebem tratamento em Picos e Teresina;

 — Apoio logístico na capital do Estado  — Teresina,  aos  pacientes que necessitam de tratamento mais complexos;

 — Ações voltadas aos pacientes de Belém do Piauí na realização de exames em clínicas avançadas;

 — Ações de reforço do Centro de Enfrentamento da Covid-19; 

  —Convênios com clínicas e laboratórios destinados aos pacientes necessitados na cidade de jaicós, Picos e Teresina; 

 — Aquisição de equipamentos com recursos da Saúde, destinados a realização de eletrocardiograma; 

 — Instalação de novo consultório odontológico com aquisição de equipamentos destinado a realização de Raio-X dentário; 

 — Reforma da UBS Adão Batista de Oliveira, localizada na sede do município;

 — Ampliar os serviços de atuação do NASF com novos profissionais na área da saúde; 

 — Implantação de atendimentos e serviços odontológicos de forma ampliada nos postos de saúde das seguintes localidades: povoado Carqueijo, povoado Caboclo,  povoado Vista Bela E localidade Mundo Novo;

 — Reforma do posto de saúde da localidade Carro Quebrado, bem como instalações e equipamentos adequados para atender a população;

 — Reforma do posto de saúde do povoado Carqueijo; e

  — Ampliação das ações desempenhadas pelos agentes comunitários de saúde em cada área do município.

Administração Pública

  — Construção de cerca e muro no aterro sanitário, incluindo tratamento do lixo depositado; 

  — Reforma geral da sede da Prefeitura, bem como novas instalações de equipamentos destinados ao uso dos servidores; 

  —  Reforma e ampliação dos dois cemitérios da sede da cidade;

  — Reforma do Mercado Público Municipal com recursos próprios do município;

  — Reforma e conservação do açougue público municipal; 

  — Conclusão das obras da praça e quadra esportiva do povoado Carqueijo, bem como a iluminação pública do referido povoado; 

  — ampliação da pavimentação de logradouros públicos do povoado  Vista Bela;   

  —  Instalação de abastecimento de água das residências do povoado Caboclo e localidade Malhadinha em parceria com a AGESPISA Piauí; 

  —  Manutenção e conservação de todas as estradas vicinais da zona rural do município; 

  — Manutenção e conservação de todos os poços existentes no município, bem como das redes de distribuição de água a população rural;

  — Através de ações do Ministério Turismo,  juntamente com emenda parlamentar do senador Ciro Nogueira,  será asfaltada 80% da sede da cidade. Vale ainda ressaltar que o montante dos recursos destinados à execução desta obra já se encontra empenhado pela respectiva fonte pagadora; 

 —  Execução dos projetos do Avançar Cidades  que beneficiará os demais logradouros públicos que ainda não estão contemplados com pavimentação, sendo estas executadas com paralelepípedo. 

Agricultura

 — Distribuição de sementes destinadas aos agricultores para realização de seus plantios; 

 —Cronograma feito juntamente com os agricultores na ação de aração de terra destinadas aos plantios; 

 — Abastecimento de água as famílias necessitadas através de carro pipa, continuando ações já existentes; 

 — Adesão do município ao seguro safra 2020/2021, com cadastramento dos Agricultores que preencham os requisitos do Ministério da Agricultura; 

 — Aquisição de patrulha  agrícola mecanizada ao município através de emenda parlamentar do deputado Júlio César. 

Esporte

 —Realização do campeonato municipal de futebol amador, bem como doação de equipamentos esportivos das equipes participantes;

 — Apoio aos jovens selecionados por  treinador esportivo no seu deslocamento para outros estados a fim de adentrar no futebol profissional.

Assistência Social

 — Construção  da nova sede do CRAS na sede da cidade, através de emenda parlamentar do senador Marcelo Castro; 

 — Aquisição de um veículo marca Jeep destinado a ações do Conselho Tutelar. 

Conclusão

Destaca a Gestão Municipal, que o gestor também tem como meta primordial zelar pela gestão pública mantendo todo o funcionalismo em dia e garantido todos seus direitos. 

Sei que as ações aqui elencadas  podem parecer demasiado, grandes para única administração, mas é preciso sonhar quando se tem o objetivo de luta, esperança, de sucesso e fé em Deus e no trabalho com seriedade.

Em nome do Poder Executivo, agradeço aos nove vereadores pela receptividade e pela atenção dispensada a nossa mensagem.  Agradeço e peço apoio das senhoras e senhores para realizarmos, juntos, um grande governo no ano de 2021. O diálogo entre Executivo e o Legislativo tem grande reciprocidade e não vai cessar, porque todos aqui temos, um só  objetivo, zelar  pelo bem público e pela confiança que nos foi depositada. 

Reitero meu compromisso do diálogo constante e respeitoso com esta Casa.  As senhoras e senhores podem ter certeza de que os projetos que serão apresentados ao legislativo vão priorizar a utilidade pública, oferta de melhores serviços públicos e a busca do desenvolvimento econômico e social do município.

E é, sobretudo, na relação construtiva entre este Poder Legislativo e o Poder Executivo que se reflete essa maturidade política da nossa população que, a cada dia, exige o acatamento às normas morais e ao debate propositivo.

 

Veja as fotos: