Governo faz pente-fino na folha para cumprir LRF

A folha de pagamento do Estado passará por uma nova auditoria para que sejam promovidos mais cortes como medida de economia, informou ontem o secretário estadual de Administração, Francisco José da Silva, o Franzé. Segundo ele, os cortes visam a garantir o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado. O governador Wellington Dias (PT) alertou que o governo está voltando ao limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nos gastos com pessoal .
Segundo ele, o Estado já está gastando cerca de 46% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores. No início do mês passado, esse percentual tinha caído para pouco mais de 44% por cento da receita corrente líquida, mas o aumento do piso salarial do professor elevou as despesas. Segundo Wellington Dias, o governo “está em alerta amarelo” quanto ao cumprimento da LRF. “Ainda temos uma margem, mas temos que cumprir a LRF. Não podemos fazer qualquer irresponsabilidade. Temos que ter cautela e muito cuidado”, informou o governador Wellington Dias.
O secretário Franzé Silva revelou que o Estado vai ter de cortar mais ainda em custeio, cargos e gratificações para evitar que os gastos com pessoal ultrapassem o limite prudencial da LRF. Se ultrapassar os limites legais, o Estado pode perder convênios e recursos de operações de crédito. A auditoria na folha de pagamento, explicou ele, vai identificar onde os cortes podem ser feitos. Segundo o secretário de Administração, o impacto financeiro com o pagamento do piso nacional da educação, com a convocação de mais professores e mais policiais, levou o Estado à beira do limite prudencial da LRF.
Franzé revelou que somente com o pagamento do piso nacional dos professores, a folha teve um impacto financeiro de R$ 10 milhões por mês. O piso do professor é de R$ 1.917,00, mas o Estado resolveu pagar R$ 2.221,00. Ele frisou que ainda tiveram que convocar mais de 700 professores para iniciar o ano letivo. “Conseguimos diminuir os gastos no início do governo, mas agora voltou a situação de alerta. Estamos chegando no limite prudencial. Ainda não chegamos, mas os gastos com pessoal preocupam o equilíbrio financeiro”, explicou o secretário.
Ele disse que a folha já tinha sido auditada e passou por um enxugamento por imposição legal. “Agora temos que fazer crescer a receita própria, porque com a imposição do piso dos professores, e outras demandas, elevou novamente o percentual de gastos com pessoal. Ainda teremos os policiais que estão sendo incorporados. Eles ainda estão em fase de treinamento”, acrescentou.