Juiz decide cassar prefeito de cidade da região Norte do Piauí

A 11ª Zona Eleitoral que abrange o município de Piripiri, através do juiz João Damasceno, decidiu casar o mandato do prefeito Odival José de Andrade (PSB). A decisão do magistrado também afeta a vice-prefeita Maria do Socorro de Oliveira Mesquita, que pela decisão deverá deixar o cargo. Se for mantida a deliberação do juiz, o presidente da Câmara de Municipal, vereador Genival Sales (PT), deve assumir o posto à frente da Prefeitura enquanto é realizada uma nova eleição para Prefeito do município.

Em sua decisão, o juiz João Damasceno deixa claro que há “fortíssimos indícios de ilícito eleitoral, consistente no desvio de verbas públicas”. Para o magistrado, é improcedente o pedido de declaração de inelegibilidade dos gestores.

A decisão é em primeira instância e, por conta disso, o Prefeito poderá pedir e conseguir liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí para permanecer no cargo, enquanto aguardar julgamento em segundo instância do próprio TRE.

Com esse entendimento do juiz, o caso deverá ser enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) que passará a investigar a denúncia.

A equipe de reportagem do ClubeSat tentou entra em contato com o Prefeito, mas até a publicação desta matéria, ele não foi encontrado para comentar o assunto.

Fonte: Portal Club Sat