Projeto que visa evitar conflitos em escolas no Piauí avança na ALEPI

O projeto de lei que estabelece medidas de proteção a trabalhadores da educação e alunos da rede estadual, de do deputado Rubem Martins (PSB), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator foi o deputado Evaldo Gomes.

“O autor do projeto justifica que na falta de mecanismo adequado e solução de conflitos nas escolas estaduais do Piauí, essa lei sendo aprovada, irá trazer equilíbrio, para a atual situação, colocando instrumentos legais, para a proteção do professor, diretor, funcionário e aluno, sem ferir qualquer direito da criança ou do adolescente, porém, responsabilidade de ameaça ou danos patrimoniais”, disse o deputado Evaldo.

Rubem Martins salientou que a proposta é de abrangência importante, principalmente nos dias de hoje, quando segundo ele, os professores, sobretudo das redes estadual e municipal, sofrem muito, com as agressões, dentro da escola, pelo corpo discente e docente.

Fonte: GP1