Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade penal

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda

– Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

– Celso Maldaner (PMDB-SC)

– Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

– Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

– Dulce Miranda (PMDB-TO)

– Eros Biondini (PTB-MG)

– Evair de Melo (PV-ES)

– Expedito Netto (SD-RO)

– Heráclito Fortes (PSB-PI)

– JHC (SD-AL)

– João Paulo Papa (PSDB-SP)

– Kaio Maniçoba (PHS-PE)

– Lindomar Garçon (PMDB-RO)

– Mandetta (DEM-MS)

– Mara Gabrilli (PSDB-SP)

– Marcelo Matos (PDT-RJ)

– Marcos Abrão (PPS-GO)

– Marcos Reategui (PSC-AP)

– Paulo Foletto (PSB-ES)

– Rafael Motta (PROS-RN)

– Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

– Tereza Cristina (PSB-MS)

– Valadares Filho (PSB-SE)

– Waldir Maranhão (PP-MA)

Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda

– Arnon Bezerra (PTB-CE)

– Marcelo Castro (PMDB-PI)

– Penna (PV-SP)

Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda

– Francisco Chapadinha (PSD-PA)

– Francisco Floriano (PR-RJ)

– Genecias Noronha (SD-CE)

– Laercio Oliveira (SD-SE)

– João Carlos Bacelar (PR-BA)

– Mauro Lopes (PMDB-MG)

– Wellington Roberto (PR-PB)

Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda

– Cabuçu Borges (PMDB-AP)

– Iracema Portella (PP-PI)

– Irmão Lazaro (PSC-BA)

– Rogério Marinho (PSDB-RN)

– Silas Brasileiro (PMDB- MG)

– Takayama (PSC-PR)