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Parceria entre PM e Meio Ambiente de Picos visam coibir, com intensidade, a perturbação sonora
A Polícia Militar de Picos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente firmaram uma parceria para coibir, com mais afinco, a perturbação sonora na cidade. Índices apontam que, durante os finais de semana, aumenta o número de denúncias por conta da referida infração.
O Major Félix declarou que o maior problema da perturbação sonora é que as pessoas não pensam no próximo e, por isso, ultrapassam os limites da sensatez.
“Nós temos recebido muitas denúncias com relação à perturbação sonora aqui em Picos. Nós temos uma Legislação Federal e a sociedade tem denunciado bastante com relação a essa situação que realmente incomoda as pessoas. O problema do som é o excesso. Se as pessoas tivessem a consciência de ouvirem seu som, mas de forma que não incomodasse a sociedade, aí tudo bem. Mas, infelizmente, essas pessoas muitas vezes abusam da questão sonora. Em consequência disso, a população liga para o quartel pedindo solução da PM. A Polícia Militar, cumprindo seu papel de preservação da ordem pública, tem que atender essas ocorrências. E estamos aqui para combater”, disse ele.
Ele falou ainda da parceria que a instituição militar tem realizado com a Secretaria de Meio Ambiente de Picos, no intuito de diminuir essa incidência de infrações. Ele relembrou ainda a nova ferramenta que a PM possui de autuar os infratores ainda no local da ocorr~encia, sem a necessidade de levar primeiro a uma delegacia.
“Temos parcerias com a Secretaria de Meio Ambiente e, principalmente, nos fins de semana, temos trabalhado de forma integrada para combater esse mal aqui na cidade de Picos. A gente pede, acima de tudo, a conscientização das pessoas e que as que se sentirem prejudicadas, denunciem. A Polícia Militar, hoje, pode lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, ou seja, diante dessas infrações penais, pode ser lavrado o TCO pela própria guarnição que atender a ocorrência. Então, em consequência disso, a gente pede que a população nos ajude, faça sua denúncia, ligue para o Copom ou 190”, destacou.
O limite permitido é de 80 decibéis. Major Félix relembra ainda que não é preciso ser à noite. Em qualquer horário, se houver perturbação, pode haver denúncia.
“A perturbação sonora ela se consuma independentemente de horário. A qualquer momento, do dia ou da noite, se a pessoa se sentir lesada, ela deve entrar em contato com a polícia e denunciar. E a PM, cumprindo seu papel, vai ter que tomar as devidas medidas sobre o caso, fazendo o TCO e, dependendo do caso, fazendo apreensão do instrumento perturbador”, concluiu.
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