Aborto em caso de estupro: saiba o que falam deputados piauienses contra e a favor

A polêmica da aprovação, em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do “direito à vida desde a concepção”, ou seja, criminalizando o aborto sobre qualquer circunstância, causa debate em toda a sociedade e, claro, entre os deputados federais do Piauí, que devem votar na Câmara sobre o assunto. O OitoMeia escutou parlamentares dos dois lados do assunto.

Levando o projeto para a prática, e aí que se inicia a polêmica, o texto proíbe que qualquer tipo de aborto seja realizado, mesmo em casos específicos que eram liberados por lei, como em caso da gravidez ocasionada por estupro ou se o feto for anencefálico.

No entanto, após o Supremo Tribunal Federal decidir que interromper a gravidez até o 81º dia não se entendia como aborto, a Câmara Federal decidiu criar uma comissão especial para discutir o caso e foi esta comissão que decidiu por proibir o aborto em qualquer circunstância.

Em contato com os deputados federais eleitos pelos piauienses para representá-los no parlamento, o OitoMeia escutou os dois lados da história.

O deputado Maia Filho (PP), o Mainha, se diz contra o aborto e entende que nem mesmo nestes casos específicos este ato deva ser uma opção:

“Se perguntarmos a qualquer mãe que tentou o aborto e não conseguiu, ela diz que seria o maior arrependimento da sua vida ter feito isto. Eu acho contra os princípios legais e cristãos você interromper uma vida. Existe ocasiões especiais, como este caso do estupro, e eu acho que o estado deve ter um auxílio para esta situação, mas liberar o aborto é uma situação complicada. Acredito que o caminho seja através de políticas de prevenção e melhor esclarecimento. Por isso, a princípio, sou contra”, disse Mainha.

Do outro lado da moeda, o deputado Assis Carvalho (PT), entende que a situação específica do aborto pós-estupro não pode ser considerada crime por conta de tudo que a mãe e vítima já sofreu:

“Gosto de trazer sempre esse tipo de discussão para o nosso próprio âmbito. Imagine sua mãe, irmã ou alguma mulher da sua família tenha sido vítima de estupro e disso ela ainda ter engravidado indesejavelmente, claro. É uma situação psicológica terrível para ela saber que carrega um fruto de um crime. Não podemos criminalizar uma pessoa que queira tirar esse sentimento de si. Além disso, existe a comprovação científica de que um feto até o 81º dia não é considerado um ser vivo, mais uma motivo contra a criminalização”, declarou Assis.

A deputada Iracema Portella (PP), atualmente a única mulher parlamentar do Piauí na Câmara Federal, reverbera o discurso de Assis Carvalho e condena a decisão da comissão especial da Câmara:

“Em primeiro lugar, eu acho que homens não deveriam decidir, sozinhos, a respeito de um tema que é da mulher, envolve diretamente a mulher. Considero a decisão altamente equivocada, não se justifica expor uma mulher a risco de vida, assim como não se justifica obrigar uma mulher a conviver com o fruto de uma violência brutal como um estupro. Nenhuma criança tem culpa, mas nenhuma mulher merece passar por isso. É uma crueldade imensa”, disse Iracema.

Fonte: Oito Meia