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APPM: prefeituras querem aumento de 4% no Fundeb para pagar piso de professores
Os prefeitos do Piauí querem que haja um aumento de cerca de 4% no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O aumento equivaleria ao custo do reajuste no piso nacional dos professores, divulgado recentemente pelo Governo Federal.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou que os municípios irão recorrer ao Ministério da Economia para uma contrapartida da União diante do reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica. De acordo com o presidente, os prefeitos do Piauí receberam o reajuste com “surpresa” já que os reajustes dos anos anteriores variaram entre 5 e 6%.
“O Fundeb do jeito que está não é fonte suficiente para pagar esse aumento. Estamos com uma proposta junto ao Ministério da Economia que é quem dá o aval nesses casos. O governo deu cerca de 9.8% de reajuste no fundo o que ficaria quase 4% de diferença para as prefeituras. A gente espera que o governo dê essa contrapartida, se não teremos que buscar dentro da própria receita do município”, afirmou Jonas Moura.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 em 2020.
“Os professores merecem, a gente defende esse aumento”, afirmou o prefeito. Segundo ele, são condizentes os dados relacionados ao valor por aluno dos anos anteriores e ao crescimento do PIB, usados como referência para o reajuste dado pela União. “Os números batem, mas caso esse aumento permaneça assim, vamos ter que alterar a lei, propondo que a União complemente o valor via aumento no Fundeb”, explicou o presidente da APPM.
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