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Escuta Pública discute incentivos culturais da Lei Aldir Blanc com artistas de Francisco Santos
Artistas do município de Francisco Santos participaram na manhã desta quinta-feira, 18, de uma Escuta Pública da Lei Aldir Blanc, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O evento promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, reuniu autoridades municipais como o prefeito em exercício, Edson Carvalho, e a primeira-dama Ana Patríca, as secretárias Edimary Lima (de Cultura), Ana Vilma (de Saúde), e Larisse Ariadine (de Agricultura), além de membros da comissão da Lei Aldir Blanc, representantes da empresa Attiva Planejamento, Consultoria & Assessoria, artistas locais e moradores da comunidade em geral.
O objetivo da Escuta Pública é ouvir os artistas locais, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões, visando garantir a melhor utilização dos recursos do Governo Federal no fomento à cultura.
O prefeito Edson Carvalho destacou que a gestão vai trabalhar para garantir o auxílio cultural em prol dos artistas.
“Estamos sempre nos preparando para podermos colher todos os recursos possiveis para Francisco Santos. Vamos trabalhar para manter viva a cultura do nosso município”, destacou. “Faremos todas as etapas obedecendo todas as obrigações para que isso continue por mais anos”, concluiu o prefeito Edson.
O evento foi conduzido pelo palestrante, Marcos Aurélio, que é coordenador geral de Programas e Projeto Federais. Natural do Crato-CE, Marcos apresentou o evento e enfatizou que “a escuta é a prática do escutar. A gestão quer escutar para desenvolver melhor possível a política pública”.
Marcos Aurélio falou sobre as particularidades da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399, de 08 de julho de 2022). Ele conceituou o que é a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma continuada. Por meio dessa política será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas políticas culturais locais de maneira direta.
A secretária de Cultura, Edimary Lima, interagiu com o público e ouviu opiniões, sugestões e alguns anseios dos artistas. O momento foi aberto para os artistas apresentarem suas propostas e sanar dúvidas.
Zé Farias é músico e artista plático. Ele destacou que é muito importante movimentos desse porte. “É uma lei muito importante. Que ela ecoe dentro do município e agregue todos os artistas que amam a arte e faz ela acontecer dentro do município”, destacou o artista.
Lourinha Tribal da banda Lourinha & Os Outros também falou sobre a importância do encontro e da lei. “Para mim a importância desse encontro é a explicação muito bem feita da lei. Que o desenvolvimento e ação que ela possa refletir seja o resgate da cultura e da arte e isso possa crescer e incentivar, além da remuneração aos artistas”, disse.
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada a partir do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
No ano passado artistas de Francisco Santos participaram da Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo.
Veja mais fotos da Escuta Pública Lei Aldir Blanc
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