Justiça Federal determina obra e concurso imediatos para a maternidade Dona Evangelina Rosa

De acordo com a decisão, de 30 de setembro deste ano, a ação foi movida devido a problemas de carência de pessoal, escassez de material e insumos, falta de habilitação de serviços perante o Ministério da Saúde, falta de conservação predial e escassez de exames laboratoriais.

Diante disso, sob pena de multa de R$ 200 mil que deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde, o juiz determinou que a maternidade:

• “execute imediatamente as obras de reforma com prazo máximo de 60 dias”;
• “promova o encaminhamento de recém-nascidos internados irregularmente no centro-cirúrgico (…) para maternidade de gestão do município de Teresina” e, por fim, que;
• “realize concurso público para preenchimento de vagas de profissionais de saúde na instituição”.

O G1 procurou a assessoria de comunicação da maternidade, que ainda não se pronunciou sobre as determinações da Justiça.

No dia 6 de agosto deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) voltou a realizar uma interdição ética na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A decisão do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) foi tomada após constatação da falta de leitos e problemas estruturais. Durante um prazo de 60 dias, os médicos estão impedidos de atuar.

Na ocasião, a direção da maternidade informou ter recebido com tranquilidade o adiamento da interdição e que esse fato nunca foi visto como punição, mas como uma oportunidade de atender os casos de alta complexidade.

Em abril, o CRM chegou a prorrogar por mais 60 dias a interdição ética que começou em novembro do ano passado. Na época, uma nova vistoria constatou a superlotação no setor de admissão. Além disso, algumas cirurgias foram suspensas em virtude do centro cirúrgico estar superlotado com pacientes que não tinham leitos para ocupar.