Ministério Público vai apurar venda ilegal de combustíveis em Itainópolis

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Itainópolis, instaurou procedimento para apurar o suposto comércio ilegal de combustíveis no referido município.

Segundo o promotor de Justiça, Sebastião Jacson Santos Borges, a equipe da Promotoria de Justiça de Itainópolis avistou diversas placas de venda de gasolina nas margens da rodovia estadual PI 245, no trecho que interliga as cidades de Picos e Itainópolis, próximo à localidade Sítio.

Os letreiros divulgando a venda de gasolina encontram-se distantes de qualquer posto de combustível, o que, segundo o MP, faz presumir que se trata de comércio ilegal de combustíveis, o que configura crime contra a ordem econômica.

No documento, o promotor de Justiça informa que é crime contra a ordem econômica adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, com pena de detenção que varia de um a cinco anos.

O Ministério Público determinou à autoridade policial com atuação na cidade de Itainópolis a instauração de inquérito policial para apurar o caso, devendo ser encaminhada cópia da Portaria Instauradora à Promotoria de Justiça no prazo de 30 dias.

Foto capa: Imagem Ilustrativa