Prodígio, Chico Lucas conta sua trajetória como presidente mais jovem da história da OAB-PI

Prodígio. Esse facilmente poderia ser um adjetivo para definir o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, mais conhecido como Chico Lucas. Ele é o presidente mais jovem já eleito na Ordem do Piauí, atualmente com 33 anos. Foi eleito em 2015, sendo candidato de oposição.

Natural do município de Pedro II, Chico Lucas mora em Teresina há 20 anos. De uma família de classe média, filho de uma professora e de um comerciante autônomo, se tornar advogado sempre foi seu sonho. E conquistou mais do que isso. Casado com a também advogada Rutheenne Veloso e pai de três meninas, Maria Elis, Anna Beel e da pequena Denise, hoje o advogado se sente um homem realizado. Orgulhoso da família, ele mantém um porta-retrato com as quatro mulheres de sua vida sob a mesa em sua sala na sede da OAB-PI, onde recebeu o OitoMeia para conceder essa entrevista exclusiva.

O desejo pela advocacia despertou muito cedo em Chico Lucas. Quando estudante o jovem foi bolsista da Escola Dom Barreto, em Teresina, e depois se tornou professor do colégio. Aos 19 anos foi aprovado no concurso da Polícia Rodoviária do Piauí e atuou na área por cinco anos. Há dez anos formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí e passou em primeiro lugar na prova da OAB. Aos 27 anos tornou-se procurador estadual e em 2015, foi eleito presidente da OAB-PI para o triênio de 2016 a 2018.

Ele até chegou a ser aprovado no curso de Medicina, mais queria mesmo ser advogado, a carreira dos seus sonhos. Dedicado e de fala determinada e objetiva, o advogado se dedica totalmente ao órgão. “Isso tem o lado positivo e negativo. O negativo é que eu não consigo fazer várias coisas ao mesmo tempo, como exercícios, por exemplo, não dou muita atenção a atividades extras. E acabou que desde cedo fui muito focado e consegui alcançar meus objetivos. Me dedico totalmente à OAB”, revelou ele ao OitoMeia. Temente a Deus, ele tem na parede de sua sala uma cruz com Jesus Cristo.

Chico Lucas abriu as portas da ordem para a reportagem do OitoMeia e contou como tem sido sua gestão frente do órgão. Destacou os principais desafios e conquistas, além de falar sua opinião sobre o Judiciário do Piauí e do Brasil em tempos de crise. Enfático ele faz duras críticas a atual situação do país e o posicionamento do órgão quanto aos escândalos envolvendo o atual presidente da República. O advogado, que não tem filiação partidária, falou sobre o futuro. Ele que teve o nome lembrado para uma possível disputa nas eleições de 2018, garantiu que não será candidato a nada na eleição do ano que vem.

Confira a entrevista:

OitoMeia: Como presidente da OAB-PI quais as suas principais bandeiras? Seus planos de ação?
Chico Lucas: Nossa maior luta é de ajudar a construir um Judiciário mais efetivo, mais célere. Olhar mais para o advogado. Durante o nosso mandato a gente discutiu muito, viajando e conhecendo todos os pontos e suas dificuldades, interagindo com o tribunal. Tentando criar condições para o advogado ter uma vida melhor. Lutamos para conseguir o peticionamento eletrônico, ampliamos a estrutura, criamos o OAB Office que tem em Teresina, Campo Maior, Parnaíba e Altos. A gente quer ampliar para outras cidades.

Nossa ideia é facilitar a vidas dos advogados, com todas as assistências e uma série de atividades, além de qualificar esses profissionais. Em relação com a sociedade é de está interagindo com os movimentos e as causas sociais, as nossas comissões tem mantido esse contato constante com a sociedade. 56 comissões.

OitoMeia: Na Ordem quais os grandes desafios?
Chico Lucas: O maior desafio da Ordem é uma Justiça estadual mais célere, os dois turnos é o nosso grande desafio. A gente tem conversado muito sobre isso com o tribunal, mostrando como isso pode ser positivo.

Esperamos que o presidente Erivan implante os dois turnos no tribunal. Também tentar fortalecer outras instâncias como, por exemplo, a Câmara de Mediação, desjudicializar um pouco. Mostrar que há vida fora da Justiça, há a possibilidade de resolver conflitos fora do âmbito judicial. Fortalecer mais ainda a escola e as subseções. E também lutar para que os direitos sociais avancem e não haja retrocesso. Acho que esse é o maior desafio da OAB, ajudar a construir uma sociedade mais plural, mais tolerante em que todos os segmentos sejam ouvidos e possam falar.

“Esperamos que o presidente Erivan implante os dois turnos no tribunal. Também tentar fortalecer outras instâncias como, por exemplo, a Câmara de Mediação, desjudicializar um pouco. Mostrar que há vida fora da Justiça”

OitoMeia:  Como a OAB-PI se posiciona quanto a atual situação do Brasil?
Chico Lucas: Em todos os aspectos nós sempre nos posicionamos e somos efetivos. Fazemos movimentos, debates, ajuizando ações quando são possíveis em temas que são delicados, desde o aumento da carga tributária até a questão dos direitos humanos. A reforma da Previdência nós debatemos muito aqui. No geral a gente tem se tornado trincheira a favor dos direitos humanos e direitos socais e da Constituição Federal.

OitoMeia:  Qual a sua opinião pessoal sobre as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional?
Chico Lucas: A gente não pode achar que o Direito é imutável. Ele precisa realmente mudar, alguns aspectos precisam melhorar, mas a forma como o governo impõe sem debater com a sociedade, aprofundando a crise, trazendo o fim de alguns direitos sociais históricos, flexibilizando e vulnerando o trabalhador, acho que isso é muito perigoso. Como por exemplo, essa portaria do trabalho escravo, a reforma trabalhista. Acho que a forma como foi feita não teve um amplo debate sobre as consequências sociais que isso trará para a nossa economia e nossa comunidade.

“O governo impõe sem debater com a sociedade, aprofundando a crise, trazendo o fim de alguns direitos sociais históricos, flexibilizando e vulnerando o trabalhador, acho que isso é muito perigoso”

OitoMeia:  Como o senhor avalia os cursos de Direito oferecidos no Piauí atualmente e os novos profissionais que surgem a cada ano?
Chico Lucas: Nós temos bons cursos de Direito, mas o que tem nos preocupado muito é essa ampliação desenfreada que tem privilegiado a quantidade em detrimento da qualidade. Isso acaba afetando a qualidade dos formados, o último exame de Ordem mostrou um índice de reprovação recorde. Infelizmente a OAB não tem condições de opinar no fechamento ou não de uma faculdade, nós temos o selo de recomendação. Mas no geral o Piauí tem sido um estado em que os estudantes tem se mostrado superior do que outros estados. Mas a universalização do ensino superior precisa agora ser mais qualificado.

OitoMeia: O senhor acredita que a Ordem tem sido devidamente ouvida pelos poderes do Piauí e do Brasil?
Chico Lucas: Eu acho que sim. A Ordem é muito respeitada pelas instituições, lógico que como ela se pauta pela sociedade civil e às vezes ela aponta o dedo para chagas históricas, isso às vezes é visto como uma postura de confronto que não é bem recebida. Então a nossa função é mostrar as mazelas que podem ser cometidas por outros Poderes, isso trás desgastes e confrontos, mas no geral a voz da OAB é muito respeitada e muito ouvida. Eu acho que todas as camadas da sociedade quando querem ser ouvidas procuram a nossa instituição.

OitoMeia: O que o senhor achou da votação que arquivou novamente a denúncia contra o presidente Michel Temer?
Chico Lucas: Eu acho prejudicial. A OAB fez um pedido de impeachment que ainda está pendente de análise. Acho que as acusações contra o presidente são muito graves. Delações surgem a cada momento com provas de que de alguma maneira ele poderia está envolvido com esses atos de corrupções. A popularidade dele também é muito baixa, tudo isso mostra que o povo não gostaria de tê-lo mais no comando. Infelizmente o Congresso decidiu pela manutenção dele, isso passa uma imagem muito ruim. Todas as operações, todas as prisões que esbarram em um grupo de pessoas que tinham uma maior articulação não foram para frente. Então isso trouxe uma desesperança muito grande para a sociedade. Por isso acho que o ideal era ter sido recebida pelo o Congresso a denúncia contra o presidente.

“A OAB fez um pedido de impeachment que ainda está pendente de análise. Acho que as acusações contra o presidente são muito graves. Delações surgem a cada momento com provas”

OitoMeia: Qual a sua opinião sobre a nossa Constituição? Acha que ela está sendo cumprida como deve ser?
Chico Lucas: Não. Nossa Constituição foi criada no fim de um período ditatorial, então ela foi estuário de várias esperanças de movimentos que criaram uma Constituição muito programática, criando direitos para o futuro no sentido de serem realizados. Infelizmente antes de esses direitos serem realizados eles já estão sendo modificados. Está havendo um processo de enxugamento da Constituição, até porque uma coisa é colocar no papel e outra é realizar aquelas políticas que foram colocadas no nosso texto. Mas o mais grave é que essas normas programáticas de direitos sociais muitas não foram cumpridas, mas são históricas e estão retrocedendo. Então para nós a nossa Constituição passa por um processo de questionamento, mas eu tenho certeza que nós iremos sair dela mais maduros e respeitando mais o nosso estado democrático de direito.

OitoMeia: Nesse momento delicado pelo qual o Brasil está passando a democracia está sendo colocada em xeque?

Chico Lucas: Democracia é um termo bem amplo, nós temos diversas formas de democracia. Hoje a democracia não tem mais essa representatividade. Nós passamos por um período de 21 anos de ditadura militar, todos aqueles que passaram por esse período pensaram em ampliar esses direitos sociais e a participação popular.

Mas o povo se afastou das questões públicas. Nós temos uma democracia que os cidadãos têm direito de participar, mas não participam então por conta disso eu acho que no futuro nós teremos que repensar toda uma estrutura em uma reforma política que seja mais ampla do que essa que foi discutida.

Principalmente tentando trazer mai participação e principalmente dando mais condições para que o povo participe e não as corporações. Ou seja, tirar um pouco o poder dos Poderes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Executivo, e dar mais voz a democracia direta fazendo com que algumas decisões sejam compartilhadas com a população e fortalecendo alguns canais. Temos que construir um caminho em que a pessoa não vá apenas de quatro em quatro anos votar, mas está mais perto dos Poderes.

OitoMeia: Qual a sua opinião sobre a Justiça piauiense?

Chico Lucas: A gente sempre faz questão de frisar que a Justiça do Piauí precisa avançar, precisa melhorar muito, e tem melhorado. Eu tenho visto boas iniciativas, muito comprometimento por parte das gestões, tanto da anterior quanto da atual. Mas ainda tem gargalos históricos, principalmente na entrância final. Eu percorro as comarcas do Piauí e vejo que no interior as coisas melhoram.

Nós temos hoje juízes em todas as comarcas e isso é importante. Só que na capital, principalmente as varas civis de família e juizado precisam melhorar bastante. Tem ainda uma cultura onde os magistrados ainda não incorporaram as novas tecnologias, não entenderam que as demandas são massificadas, bem como o reforço no número de servidores e magistrados principalmente nas maiores cidades, como Picos, Floriano, Parnaíba, Piripiri e Teresina. E que eles sejam mais eficientes, ás vezes as pessoas que estão aqui precisam ter mais dedicação.

OitoMeia: Qual o prejuízo disso para a população?

Chico Lucas: Acredito que a demora para solucionar os conflitos da população e o descrédito. Mas tudo é um processo, as pessoas têm que entender que a melhora não é imediata, ela é gradual. Tanto é que o Piauí já avançou duas posições no ranking da Justiça. Antes ele era o último agora é antepenúltimo e isso mostra que já estamos melhorando.

OitoMeia: Ao seu ver o Judiciário brasileiro é lento?

Chico Lucas: Ele é lento. Nós temos a cultura da judicialização, todas as demandas são levadas ao judiciário. Em outros países eles buscam outras soluções com mais processos onde as pessoas resolvem suas demandas com acordos e mediações. Aqui não é assim e somado a uma estrutura que foi criada de uma maneira muito burocrática trouxe essa lentidão. Mas eu acredito que desde a criação do CNJ, PJE e sistemas eletrônicos a Justiça vem adotando medidas que são tendentes a melhorar o seu funcionamento, mas todo processo é gradual.

OitoMeia: Qual seria a alternativa para resolver isso, na sua opinião?

Chico Lucas: Tem alguns procedimentos que precisam desburocratizar, por exemplo, o juizado foi pensado para ser um processo mais informal, infelizmente quando cai na estrutura do judiciário ele se burocratiza. Tem que ter mais meios informais e mais dinâmicos. Hoje o juizado não cumpre mais a sua função. Então eu acho que a Justiça tem que se desarmar mais principalmente no que diz respeito ao juizado e pequenas causas. As pessoas poderiam ter suas soluções de maneiras mais rápidas.

“Hoje o juizado não cumpre mais a sua função. Então eu acho que a Justiça tem que se desarmar mais principalmente no que diz respeito ao juizado e pequenas causas”

OitoMeia: Como é a relação da OAB-PI com o TJ-PI e o Ministério Público?

Chico Lucas: É muito saudável, temos uma relação muito respeitosa. A gestão do judiciário e do Mistério Público são muito empenhadas. Tem seus problemas de orçamento e de pessoal, algo comum, mas são gestões sérias e comprometidas com a melhoria da prestação judicional.

OitoMeia: O senhor acha que o Judiciário brasileiro precisa ser reformado? Por quê?

Chico Lucas: Alguns pontos precisam ser revistos. Mas eu acho que o que precisa é que os procedimentos sejam cumpridos na execução. A gente tem a impressão de que se mudar a norma a situação vai se resolver, mas quando chegam à execução as pessoas não respeitam. Se as normas criadas fossem respeitadas ele funcionaria melhor.

OitoMeia: Em meio a essa crise a OAB-PI tem cumprido o seu papel?

Chico Lucas: Acho que sim. Lógico que precisa de aperfeiçoamento, mas há muito comprometimento por parte dos advogados, principalmente na causas sociais. Em tudo que é de alguma maneira importante para a sociedade a OAB é ouvida e respeitada.

OitoMeia: Atualmente é visível que a sociedade quer punição. Dentro desse contexto de exaltação a policiais federais e ao Ministério Público, o senhor ver a função do advogado em uma posição de desvantagem?

Chico Lucas: Infelizmente a sociedade está clamando por punição, por prisão, e é lógico que o advogado por uma parcela da sociedade é visto como um vilão. Mas na verdade o advogado se coloca ao lado do cidadão contra a opressão estatal. Ele se coloca defendo o direito, a Constituição, as garantias, porque ele sabe que se não existir defesa há opressão. Apesar desse clamor, todo mundo que precisa de um advogado sabe da importância dele e enaltece a Justiça. É que aqui no Brasil a gente aplaude a prisão, mas quando é um dos nossos que está preso a gente quer que a verdade venha a tona e quem faz isso é o advogado.

OitoMeia: Qual a sua opinião sobre a operação Lava Jato?

Chico Lucas: Acho que ela teve seus méritos, mas ela vem se desvirtuando principalmente em querer trazer para o seio da sociedade medidas que são contrárias a Constituição. Como revogar o habeas corpus, aceitar provas ilegais. Isso tudo foi discussões feitas há décadas atrás e a Lava Jato quer ressuscitar essa discussão no meio de um ambiente punitivista. Nesse ponto os procuradores erram porque eles querem facilitar o trabalho deles, enaltecer o seu discurso em detrimento do Direito e da Constituição. Eu acho que eles estão mais preocupados com performances, ocupação de espaços e de mídia do que de fato com o trabalho. O problema é que eles se baseiam apenas em delações e poucas perícias técnicas, criminalizando a classe política e a advocacia.

“Isso tudo foi discussões feitas há décadas atrás e a Lava Jato quer ressuscitar essa discussão no meio de um ambiente punitivista. Nesse ponto os procuradores erram porque eles querem facilitar o trabalho deles”

OitoMeia: Qual seu posicionamento sobre a legalização da maconha e a redução da menor idade penal?

Chico Lucas: Sobre a legalização da maconha a gente ainda não fez um debate aqui na OAB. Mas a opinião da OAB é que essa questão precisa ser muito bem discutida, nós estamos vendo de maneira muito próxima essa experiência do Uruguai para saber quais serão as consequências sociais. Em relação a menor idade penal nós temos uma posição contrária. Entendemos que não é reduzindo a menor idade penal que se resolve o problema da criminalidade. Acho que o caminho não é por aí. O problema é social, de educação. Não adianta ficar só punindo, a sociedade precisa reforçar seus laços comunitários de acompanhamento, o debate é muito mais amplo.

OitoMeia: O que mais falta para o advogado piauiense? Quais

Chico Lucas: Nós temos vários advogados, aqui há poucos processos disciplinares profissionalmente. Acho que o piauiense é uma população respeitadora da lei e da ordem. Os profissionais são dedicados. Lógico que o que falta é uma estrutura de serviço público que funcione mais adequadamente.

OitoMeia: Sobre polêmicas e operações envolvendo prisões de advogados no estado. Como a Ordem se posiciona sobre esses casos?

Chico Lucas: A Ordem vê algumas como operações que foram midiáticas, inclusive nos posicionamos contra porque criminalizaram a atividade do advogado como se o exercício da defesa fosse feito em conjunto com as práticas criminosas. Infelizmente isso está dentro desse ambiente punitivista do Brasil. Mas nós temos nos posicionados de maneira muito forte, com representações contra delegados, policiais militares, juízes, contra aqueles que abusam de autoridade e descumprimento da lei.

OitoMeia: Quais conselhos daria para os jovens advogados que estão iniciando a carreira agora?

Chico Lucas: Principalmente se qualificar, estudar bastante e seguir um caminho ético. Acho que tudo se conquista com esforço.

OitoMeia: Qual a sua opinião sobre o governador Wellington Dias (PT) e seu atual mandato? 

Chico Lucas: Eu respeito muito o governador Wellington Dias. Acho que ele é uma pessoa muito habilidosa politicamente, de muito carisma, realmente um grande líder do Estado. Lógico que tem seus problemas, nós até fizemos uma crítica recente sobre o número de coordenadorias, mas temos muito respeito como por qualquer autoridade política.

OitoMeia: O senhor pretende ser candidato a algum cargo em 2018? Tem pretensão de ingressar na carreira política partidária?

Fonte

Chico Lucas: Não. Não serei candidato. Fico feliz do meu nome ser lembrado, mas isso não vai acontecer. Não pretendo ingressar na carreira política, pelo menos não no próximo ano. Pretendo terminar meu mandato. Eu sou realizado profissionalmente

OitoMeia: O que lhe tira do sério?

Chico Lucas: Muitas coisas (Risos). Mas principalmente esse clima de intolerância e violência, acho que as pessoas precisam se respeitar mais.

OitoMeia: Qual seu maior medo?

Chico Lucas: Meu sonho é de ter um futuro melhor para as minhas filhas. E o meu medo é de não conseguir isso. Quero que elas vivam em uma sociedade sempre mais aberta e igual.

OitoMeia: Quem é o Chico Lucas em uma palavra?

Chico Lucas: Que difícil. Mas eu sou um cara muito dedicado.

Fonte: Oito Meia

(Foto destaque: Ricardo Morais/OitoMeia)