Secretário anuncia lançamento de edital para construção de presídios no Piauí

O Piauí aposta na construção de novos presídios e aplicação de alternativas à prisão para diminuir a população carcerária. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí tem, hoje, 4.114 pessoas privadas de liberdade nos presídios. Com capacidade de 2.230 vagas, o sistema prisional do Estado necessita de, pelo menos, 1.884 vagas a mais para zerar a superlotação.

Atualmente, estão em obras no Piauí três novos presídios: Campo Maior (com 160 vagas e previsão de entrega até o próximo semestre);  Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas).

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, acrescenta que está em fase de estudos a construção de uma penitenciária com 196 vagas em Oeiras e outra no município de Bom Princípio, que terá 334 vagas. Todos os presídios, depois de concluídos, ampliarão a capacidade de lotação do sistema prisional do Piauí em 1.450.

“Devemos lançar nos próximos dias, edital para a penitenciária de Bom Princípio- que vai atender Piripiri, Pedro II e parte de Parnaíba- e em Oeiras- que vai atender a região Centro-Sul do Piauí. A previsão de lançamento do edital é até o próximo semestre”, declarou.

Apesar da construção de penitenciárias e ampliação das já existentes, Daniel Oliveira reconhece que a abertura de mais presídios não resolverá a superlotação se o problema não for combatido também na raiz: o encarceramento massivo.

“Historicamente, o que percebemos é que o número de pessoas presas aumenta de forma desproporcionalmente absurda em relação ao aumento de vagas. É preciso considerar, portanto, que aumento de vagas, pro si só, não resolverá o problema”, analisa Oliveira.

Alternativas penais ajudam a reduzir população carcerária

Um dos pontos defendidos para diminuir a população carcerária é a ampliação das medidas e penas alternativas, ou seja, mecanismos judiciais aplicados em caso de crimes de menor potencial ofensivo que desviam a punição da linha de aprisionamento.

No Piauí, cerca de 3.400 pessoas cumprem medidas e penas alternativas à prisão, de acordo com dados da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório.

“A prisão tem que ser a última hipótese para a Justiça, a última solução para a criminalidade. Precisamos avançar em soluções mais eficazes, além da construção de novos presídios, de maneira que possamos reduzir o índice de aprisionamento e ter uma justiça mais célere e eficiente”, finaliza Daniel Oliveira.

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