Setut diz que não foi notificado, mas PMT garante ter informado; prazo de 48h está mantido

A Prefeitura de Teresina, contrariou o que foi dito em nota pelos empresários do Setut, e informou ao OitoMeia, através do secretário municipal de Comunicação, Lucas Pereira, nesta sexta-feira (10/09), que já foi entregue ao grupo o documento com a contraproposta do prefeito Dr. Pessoa (MDB).

O secretário de Comunicação disse que o documento foi enviado para o Setut ainda na quinta-feira, dia 9, e que o prazo de 48h dado pelo prefeito passou a valer a partir desta data. Assim, a resposta oficial deve ser dada ao poder municipal até este sábado, dia 11. Se valer apenas dia útil, será na segunda-feira, dia 13.

Na manhã desta sexta-feira o Setut divulgou uma nota em que afirma ainda não ter recebido o conteúdo da contraproposta oficialmente e rebateu as 8 exigências feitas pelo prefeito Dr Pessoa. Segundo o emedebista, caso os empresários não aceitem essa proposta, ele terá um “plano B” para resolver a situação de vez por todas.

ÔNIBUS COM AR E INTERNET

Dentre os oito pontos destacados, vale destacar dois pontos: ônibus com ar e Internet (Wi-fi grátis), somente serão uma realidade em Teresina caso a Prefeitura cubra o valor investido; os empresários sugeriram operar, experimentalmente, com tarifa promocional nos horários “entre picos”. Abaixo, confira o que diz o Setut sobre as exigências feitas PMT:

• Ônibus com Wi-fi e ar condicionado

Para o Setut, cabe a Prefeitura resolver a implantação, pois para oferecer Wi-fi e ar-condicionado em 100% dos ônibus, é sua atribuição inserir este custo, e dar cobertura aos valores relativos a estes itens. As empresas não têm nenhuma restrição a fazer mais investimentos, desde que sejam pagas por isso, conforme contrato. Isto é, se querem ônibus com ar e Internet, que a PMT pague!

• Revisão no valor das tarifas

De acordo com a lei, a Prefeitura de Teresina é que detém a competência para fixar a tarifa de catraca, e só ela pode garantir a remuneração adequada das concessionárias. Não cabe às empresas qualquer ação neste sentido.

• Obediência à vida média dos veículos e de sua utilização

A resolução dessa medida cabe à Prefeitura, pois ela, através da STRANS, deve fiscalizar a operação, e para isso, também deve cumprir com as suas obrigações e contrapartidas financeiras pendentes.

• Controle da bilhetagem eletrônica Operacional das linhas, por parte da Prefeitura

Cabe a gestão municipal, se assim lhe interessar, contratar empresa fornecedora e se estruturar tecnicamente para isso. Como o Setut reduzirá os seus custos quando a Prefeitura assumir o sistema de bilhetagem, não há restrição alguma quanto a isso. Muito embora, isso não seja algo usual no país.

• Retorno da circulação da frota prevista na ordem de serviço da STRANS

Para a operação integral definida em Ordem de Serviço deve existir o pagamento da contrapartida, com a consequente assunção pela Prefeitura de suas obrigações e responsabilidades contratuais.

Fonte: Oito e meia