TRF-1 manda soltar funcionária da Seduc presa na Operação Topique

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus a servidora Lisiane Lustosa Almendra Neiva, Coordenadora de Transporte Escolar da Secretaria de Estado da Educação e a operadora financeira Francisca Camila de Sousa Pereira, presas pela Polícia Federal na Operação Topique, acusadas da suposta prática dos crimes de fraudes a licitações, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Saulo José Casali Bahia, relator convocado, e foi dada no sábado (11).

O magistrado se utilizou dos mesmos argumentos elencados no habeas corpus que colocou em liberdade o empresário Luiz Carlos Magno Silva, da Locar Transportes.

Lisiane Lustosa Almendra Neiva, tem vínculo empregatício não efetivo na Seduc/PI desde 2011. É a funcionária antiga que cuida dos pagamentos, conduz as faturas, confere os processos que vem da Gerencias Regionais de Educação (GRE´s) e paga as empresas.

De acordo com a Policia Federal, a servidora conhece profundamente a gestão financeira do transporte escolar e concentra informações das GRE´s.

Em 2011, Lisiane foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Transporte Escolar; Em 2012 participou da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da SEDUC; Em 2015 foi nomeada para a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar e em 2016 foi nomeada para a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas.

A funcionária possui uma remuneração bruta de R$ 3.634,30 (dados de novembro de 2017).

PF diz que funcionária tem envolvimento em fraudes de licitações

Segundo o Núcleo de Inteligência da Policia Federal, a funcionária tem envolvimento nas fraudes as licitações ocorridas na Seduc, nas desclassificações suspeitas:

“Oportuno relembrar o envolvimento percebido pela CGU dessa investigada nas fraudes ocorridas nas licitações promovidas pela Seduc/PI, ou seja, nas desclassificações suspeitas, que contaram com a sua participação desde a emissão de certidão de capacidade técnica para as empresas do grupo criminoso até a análise das propostas das empresas classificadas e desclassificadas, além desenvolvimento na cotação dos preços superfaturados dessas mesmas licitações”, diz o relatório.

Operadora financeira

Já Francisca Camila de Sousa Pereira é apontada pela Polícia Federal como uma das operadoras da organização criminosa.

Segundo as investigações, existe vasto fluxo financeiro entre Francisca Camila e a LC Transporte. Em 2014 e 2015, houveram 57 (cinquenta e sete) lançamentos bancários dentre cheques e transferências totalizando R$ 922.185,32 (novecentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Fonte: GP1