PM do Piauí que agrediu mãe e filha passa 8 dias detido e pode ser promovido

Em junho deste ano, o OitoMeia fez uma reportagem especial sobre o caso da comerciante Eliane Barbosa Chaves, vítima de agressões físicas e torturada psicologicamente pelo policial Militar (PM) Francisco das Chagas Teixeira Santos, mais conhecido como cabo Teixeira. Naquela ocasião, a mãe da denunciante também sofreu com o abuso de autoridade e chegou a se suicidar um mês após o fato.

Junto com o cabo Teixeira, estava o soldado Keylon de Oliveira Sousa, este que a família da vítima diz não ter participado diretamente da ação. Quase um ano depois da agressão, o caso foi encerrado pela Corregedoria da PM, condenando os envolvidos a oito dias de detenção no Quartel Geral. Ambos já cumpriram a punição referente ao abuso de autoridade no bairro Santa Bárbara, periferia da zona Leste de Teresina.

PROMOÇÃO DO PM

Na última quarta-feira (03/09), Francisco Evangelista, esposo de Eliane, esteve na redação do OitoMeia e se mostrou indignado com a forma branda com que o caso é tratado pelas autoridades. Após usar um cassetete para imobilizar a vítima até que a mesma desmaiasse, tem-se a sensação de que a detenção ao PM foi alguns dias de folga, culminando em uma provável promoção, já que o mesmo, em agosto deste ano, foi convocado para a inspeção de saúde para o curso de promoção de sargentos.

No dia 13 de agosto de 2018, o cabo Teixeira teve a saúde inspecionada para tentar subir de patente. A assessoria de imprensa do Comando Geral da PM informou que o Processo Administrativo Disciplinar Ordinário (Pado) contra o policial não o impede de participar da seleção, desde que outros requisitos da avaliação sejam cumpridos.

Para a matrícula no curso de formação de sargentos, o candidato precisa estar qualificado com o comportamento “Bom” e não estar cumprindo pena nem livramento condicional, o que não é o caso do cabo Teixeira. A agressão contra Eliane segue a passos lentos na Delegacia dos Direitos Humanos, isso após alguns problemas transcorridos entre Polícia Civil e Tribunal de Justiça (TJ-PI). A reportagem não conseguiu entrar em contato com o delegado João Paulo, titular da especializada citada.

INQUÉRITO PARADO HÁ UM ANO

Ainda ontem, o esposo da vítima esteve na Delegacia dos Direitos Humanos para saber sobre o andamento do inquérito. Más notícias o deixaram ainda mais indignado, já que os acusados nem sequer depuseram à Polícia Civil. Nesses passos lentos, Francisco Evangelista questiona se há algum apadrinhamento em favor dos agressores, em especial do cabo Teixeira.

“A vítima, que é a minha esposa, ainda faz tratamento psiquiátrico devido à depressão por conta dos transtornos que esses caras causaram”, disse Francisco Evangelista ao OitoMeia. “Como um cara sem preparo psicológico, sem nada, ainda é promovido para um curso de formação de sargento?”, questionou, declarando que o TJ ainda não autorizou a reabertura do inquérito contra o PM.

HOUVE MÁ FÉ?

As desconfianças de Francisco Evangelista não param. Ele é rigoroso ao contestar os argumentos da Corregedoria da PM. Nenhuma palavra passa despercebida por ele, literalmente. Ao longo desse tempo, ele solicitou que o corregedor-geral trocasse o termo “alterada”, em relação ao humor da esposa, por “operada”, sobre a recuperação de um procedimento cirúrgico no dia da agressão.

Uma das testemunhas, de nome José do Egito Macedo, depôs e explicou que Eliane estava “operada”, pedindo para que o cabo Teixeira cessasse as agressões. No entanto, o escrivão trocou esta palavra por “alterada”, dando a entender que a vítima não se comportava adequadamente rente à autoridade policial. Isso, teoricamente, justificaria os excessos cometidos pelos policiais.

Francisco Evangelista fala em má fé da corregedoria, acusando diretamente o PM designado pelo corregedor-geral para julgar o Processo Administrativo Disciplinar Ordinário (Pado) contra o cabo Teixeira e Keylon de Oliveira. Para esta função, o tenente Júlio Leonardo Silva ficou responsável, optando por inocentar os acusados. Mais tarde, o tenente-coronel Manuel da Costa Lima revogou a primeira decisão, favorecendo a vítima.

“Por que foi modificado (substituíram) a palavra correta de ‘operada’ para ‘alterada’? Ficou caracterizado que modificaram (substituíram) a palavra para justificarem os erros dos policiais (5º BPM) como: agressões física e psicológica, o uso de algemas apertadas, a prisão (indevida), as torturas, as ameaças contra a vítima desses policiais, a senhora Eliane Barbosa Chaves”, disse Francisco Evangelista na solicitação encaminhada ao corregedor-geral da PM no dia 23 de agosto de 2018.

ABUSOS RECORRENTES

Soma-se ao currículo do cabo Teixeira mais um processo de abuso de autoridade, movido pela Corregedoria da Polícia Militar na Justiça. O caso é de natureza criminal, de classe Ação Penal (Procedimento Ordinário), datado de 03 de fevereiro de 2016. Odilon Silva Oliveira e Jorge Luís Sousa Lima também aparecem como réus.

Segundo a consulta pública do TJ-PI, a audiência de instrução e julgamento contra o policial sobre a denúncia de 2016 foi antecipada para o próximo dia 14 de novembro, marcados para acontecer na sala de audiências da 9ª Vara Criminal. O despacho é datado de 02 de fevereiro deste ano, realizado pela analista judiciário Gabriele Teixeira Feitosa.

Cabe ao OitoMeia esclarecer que o suicídio da mãe de Eliane não contribuiu para o resultado do Pado contra os policiais. Ainda assim, a fatalidade pode ser anexada ao inquérito na Delegacia dos Direitos Humanos. O policial que está sob as investigações não foi encontrado. Na primeira reportagem sobre o caso, especialistas da Psicologia e Psiquiatria deixaram claro que o óbito da mãe da vítima talvez não tenha relação com os momentos de tensão vividos por ambas.

Fonte: Oito Meia