Redução do ICMS sobre combustíveis afetaria Estado e municípios, diz Sefaz

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicaria não só os Estados, mas também os municípios. A informação é do superintendente da Receita Estadual do Piauí, Emílio Júnior.

Ele explicou à Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com, que atualmente o Piauí arrecada R$ 1 bilhão por ano com o ICMS cobrado sobre os combustíveis. As alíquotas praticadas atualmente são:

– 18% sobre o diesel

– 22% sobre o álcool

– 29% sobre a gasolina + 2% que vai para o Fundo de Combate à Pobreza = 31%

“Quem vai decidir é o governador, mas uma redução afetaria diretamente o Estado, porque o que arrecadamos com combustível equivale a um quarto do total arrecadado. Além disso, cerca de 25% vai para os municípios. Ou seja, seria um prejuízo, uma perda de receita significativa”, explicou o superintendente.

No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que o preço dos combustíveis deve se estabilizar em breve. Segundo ele, a alta provocada pelo ataque dos Estados Unidos ao Iraque não deve durar muito. Logo depois, o presidente sugeriu que os Estados reduzam sua alíquota de ICMS sobre os combustíveis para garantir a redução dos preços ao consumidor.

Mas essa não foi uma proposta formal e os secretários da fazenda dos estados já disseram que não tem como ser acatada. Os gestores estaduais apontam que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.

Fonte: Cidade Verde