Ações em prol do meio ambiente garantem conquista do ICMS Ecológico a Pio IX

Pio IX está entre os 24 municípios que conseguiram o Selo do ICMS Ecológico. Ao todo, 65 cidades foram inscritas no edital. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e publicado no Diário Oficial do Governo do Estado da última quarta-feira, dia 19 de junho.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que torna possível aos municípios o acesso a parcelas maiores em relação aos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função do cumprimento de determinados critérios ambientais definidos pelas leis estaduais.

A prefeita de Pio IX, Regina Coeli, ressalta as ações realizadas durante o ano, na cidade, em prol do meio ambiente. “Nos destacamos principalmente no que se refere à fiscalização das edificações irregulares, bem como da legislação sobre a política municipal do meio ambiente, além de outros trabalhos que alcançamos nota positiva. O resultado mostra que estamos no caminho certo”, comenta.

Fonte: Ascom PioIX