Aprovada lei sobre distribuição gratuita de medicamentos para diabéticos

Os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Luciano Nunes, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes no Piauí.

O projeto segue agora para o Karnak para sanção do governador do Estado. Só no Piauí são mais de 200 mil diabéticos. Em Teresina são 16.280 pacientes diabéticos atendidos por meio do Programa Saúde da Família.

Com a lei o Estado e os municípios deverão manter, em caráter permanente, distribuição regular, para os portadores de diabetes, dos medicamentos necessários para o tratamento adequado de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar, dentre os quais: insulinas (em canetas descartáveis, em refil, para uso em canetas reutilizáveis e em ampolas); canetas reutilizáveis para aplicação de insulina; seringas e agulhas descartáveis; tiras reagentes para teste de glicemia capilar; lancetadores e lancetas e antidiabéticos orais.

Segundo dispõe o projeto, será condição para o recebimento dos medicamentos e materiais estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos, nos termos da Lei Federal nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. O projeto segue para sanção do Governo do Estado.

O deputado Luciano Nunes contou com o apoio da Associação dos Diabéticos do Piauí (ADIP) para formatar o projeto. A entidade busca por um tratamento humano e eficaz para os portadores de diabetes no Piauí.

“Estamos nessa luta pela causa dos diabéticos do nosso Estado por entender que o diabetes é uma doença crônica por vezes devastadora, dessa forma, precisamos de um olhar diferenciado para a doença. A distribuição gratuita de medicamentos e insumos necessários ao autocuidado, em especial para a monitoração da glicemia capilar, repercutirão na redução da necessidade de internações – bem mais caras – em decorrência da redução significativa de complicações. Portanto, com a lei sancionada pelo Governo do Estado pretendemos melhorar a qualidade de vida do diabético e oferecer um tratamento mais humano”, afirmou o deputado.

FONTE:  GP1