Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Um dos estados que pretende ampliar a oferta de gás natural no país, o Piauí pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. O governo local já aderiu ao Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, do Ministério de Minas e Energia. Como a expectativa é que a produção dobre até 2030, a nova regulação do setor pode encurtar esse caminho.

O PL 6.407, em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, pretende baratear o preço do gás natural por meio da abertura de mercado e da ampliação da rede de gasodutos. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) aponta que a expansão do setor depende do fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

Na visão de Domingos Sávio, Piauí e outros estados que ainda não contam com rede suficiente de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

Fonte: Brasil 61