GERAL
FPM repassado a municípios do Piauí teve queda real de 7%
Apesar do crescimento nominal de 3% no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado aos 224 municípios piauienses em 2015, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) calcula que, na verdade, o FPM foi 7% menor em relação a todo o ano de 2014. A entidade chegou à conclusão após deduzir o valor da inflação no ano passado, que foi de 10%.
“Estamos usando apenas dados do IPCA, mas se formos levar em consideração a inflação de combustível e energia, dois itens que impactam muito as finanças dos municípios, a queda da receita é muito maior”, afirma Arinaldo Leal, presidente da APPM. Segundo ele, há muitos municípios que têm gastos mensais de mais de R$ 40 mil com combustíveis e que pagam valor semelhante em conta de energia e tiveram reajustes pesados no ano passado.
Para 2016, a APPM está orientando os prefeitos que façam o maior controle possível de seus gastos, para evitar mais danos. “A APPM vai enviar aos municípios um levantamento de quanto foi repassado, mês a mês, de recursos do FPM em 2015, para que os prefeitos possam se programar melhor durante este ano”, comenta.
A entidade também lembra que os municípios devem incentivar o aumento da arrecadação própria, de forma que a cobrança de impostos municipais se torne cada vez mais comum e vá conscientização a população sobre a importância disso.
Por fim, a APPM lembra que, em julho, será repassado aos municípios a segunda parcela do 1% de FPM a mais que foi aprovado em 2014, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426. Os municípios receberam a primeira parcela em julho de 2016.
Por: Robert Pedrosa – Jornal O DIA
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