Governo deixa de repassar R$ 17 milhões a municípios

O Governo do Estado afirmou que não tem capacidade financeira para custear o co-financiamento em atenção básica da saúde nos municípios do Piauí. Os pagamentos de agosto a dezembro do ano passado não serão pagos, porque, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o governo não tem recursos para isso. O rombo é em torno de R$ 17,5 milhões. As metas traçada para a saúde não estão sendo cumpridas porque o Ministério da Saúde está contingenciando os recursos para os estados.

O co-financiamento da Saúde era utilizado para pagamento de medicamentos das farmácias populares, para custear os programas de saúde da família e saúde bucal, agentes comunitários e pagar as despesas do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) nos municípios onde existe esse serviço. O secretário de Saúde, Francisco Costa, informou que os menores municípios recebiam cerca de R$ 8 mil por mês para fazer esta atenção básica.

Ele reclama da falta de gestão e resolutividade destes serviços no interior. “Estamos pagando 2015. Mas não temos condições nem de parcelar o pagamento do que ficou atrasado de agosto a dezembro do ano passado. Não foi possível resolver. Queríamos parcelar, mas não temos capacidade financeira para fazer isso. O repasse era um incentivo do Governo Federal e é complementado pelo Estado. Mas o peso é o recurso federal”, adiantou o secretário.

Francisco Costa ainda informou que não está conseguindo cumprir as metas de saúde por conta de contingenciamentos de recursos no Ministério da Saúde. “Esse é um ano difícil. O Ministério da Saúde não conseguiu repassar os recursos programados. Algumas portarias foram canceladas. E estamos tentando recuperar o que for possível. Tem muito contingenciamento e temos limitações financeiras”, explicou o secretário.

Para tentar driblar a crise, o secretário determinou que fossem priorizadas as ações estratégicas. Uma delas é otimizar o atendimento nos pólos estaduais. Ele disse que o problema não é apenas financeira, mas também de gestão. “Estamos tentando melhorar os pólos, mas ainda não está como a gente quer, mas tem melhorado. Temos o foco na descentralização do atendimento e na melhoria da gestão”, acrescentou.

 

Diário do Povo