Grupo feminista denuncia inércia do Estado frente aos casos de estupro

A professora Lourdes Melo representante da União das Mulheres Piauienses (UMP), grupo feminista que atua na proteção de vítimas de violência sexual, disse ao O Olho que esteve reunida com a governadora em exercício Margarete Coelho (PP) e mostrou dados que comprovam a situação degradante à qual estão submetidas as mulheres vítimas de abusos no Estado.

Além dela, outras mulheres que representam movimentos e organizações feministas também participaram do encontro. “Fomos recebidos no Karnak e vimos que não há um interesse do Estado em cuidar desses casos. Apresentamos nossa pauta que era especificamente voltada para o estupro e não tivemos nenhuma resposta. Tiramos fotos e ela apenas disse que iria passar a pauta para o governador”, criticou.

De acordo com Lourdes Melo, que diz ter realizado um levantamento junto ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS), os casos de estupro têm crescido de forma gradual no Piauí. Para ela, o problema não é somente no crescimento dos números divulgados, mas sim, nos números que não são registrados.

“Muitas mulheres não tem a coragem de denunciar, às vezes não tem apoio nem oportunidade de fazer a denúncia. Infelizmente esses casos não são registrados e isso é preocupante porque os números são altíssimos, principalmente no interior”, ressaltou.

NÚMEROS DO SAMVIS
Operando com precariedade em sete municípios do Piauí (Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, Corrente e São Raimundo Nonato), o SAMVIS foi criado em 2004, mas desde então, nenhuma das unidades do interior não opera com 100% de eficiência. Falta material básico, mão de obra humana e estrutura física para atender as vítimas.

Dados repassados pela coordenadora do SAMVIS em Teresina, Maria Castelo Branco, revelam que os casos de estupro no Piauí geralmente envolvem crianças e adolescentes. Números do mês de maio deste ano mostram que 46 vítimas foram atendidas somente na unidade de Teresina. Destas, mais de 80% são menores.

“Os dados dizem que essas mulheres que passam pelo SAMVIS geralmente são menores de idade. Praticamente em todos os casos os agressores são familiares ou algum vizinho. Esse caso de Castelo do Piauí deixou em evidência a participação dos menores nesse tipo de crime, mas geralmente os agressores são maiores. Esse número gira em torno de 90%, diferente do que é propagandeado na imprensa com essa ideia de reduzir a maioridade penal”, comentou.

LUTA DA UMP
Lourdes Melo ressaltou que as poucas denúncias que são registradas ou formalizadas aos grupos feministas estão diretamente relacionadas à ação dos conselhos tutelares que atuam no sentido de dar apoio. Ela lembra de um caso que teria ocorrido em um município do interior do Piauí há menos de um mês, onde cinco menores teriam sido abusadas pelo padrasto em uma cidade distante cerca de 80 Km de Picos.

 

“Quando estivemos reunidos com a Margarete Coelho a coordenadora do SAMVIS falou de um caso onde cinco enteadas de um homem teriam sido abusadas por ele. Sem estrutura no SAMVIS do interior, todas elas foram encaminhadas para Teresina onde receberam atendimento adequado e realizaram o exame de corpo de delito e outros cuidados relacionados”, revelou.

A representante da UMP destacou que a luta do grupo é no sentido de provocar o Estado para que invista no aparelhamento do SAMVIS, dando condições mínimas para que o trabalho seja realizado não apenas na capital, como também nas unidades do interior. Lourdes Melo lembrou que Maria Castelo Branco reivindicou junto à governadora a construção de um prédio próprio para o SAMVIS de Teresina, além de destinar profissionais específicos para atuarem no órgão, visto que os atuais funcionários são do quadro de servidores lotados na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

“Vemos também um descaso por parte da prefeitura, porque a Fundação Municipal de Saúde tem a obrigação de estender esses serviços para as maternidades municipais, mas nada disso é feito”, lamentou.

MULHERES OPRIMIDAS
Para a UMP o maior problema que ainda atinge diretamente as mulheres, não apenas no Piauí, mas na sociedade em geral, é o movimento capitalista que oprime o gênero feminino. Para Lourdes Melo, não existe uma intenção dos governantes em buscar resolver os problemas das mulheres. Neste caso, de acordo com ela, a opressão favorece a exploração.

“Uma mulher oprimida se sujeita a todo e qualquer tipo de exploração. Com salários mais baixos ela tem que buscar qualquer coisa para poder sobreviver. Então, para os capitalistas, uma mulher independente não é bom, porque ela não será facilmente oprimida e consequentemente explorada”, explicou.

Ainda desconhecido, o SAMVIS necessita do engajamento da sociedade em geral e do governo para que seja amplamente divulgado, favorecendo assim aquelas vítimas que ainda não conhecem o programa e que, por conseguinte omitem seus casos.

“Algumas mulheres ficam tão traumatizadas que não denunciam. É preciso que a gente denuncie, coloque que existe o serviço, busque expandir o funcionamento, e lute cada vez mais para melhorar a estrutura que já temos”, finalizou.

O Olho