MP-PI pede suspensão no reajuste na tarifa de ônibus

O Ministério Público Estadual do Piauí realizou ontem audiência pública para discutir o reajuste da tarifa de transporte coletivo de Teresina. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Fernando Santos e atendeu a solicitação do Fórum Estadual de Defesa do Transporte Público. Entre as entidades convidadas para a audiência estava: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e representantes dos movimentos sociais.

O professor Daniel Solon, integrante da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), uma das entidades que fazem parte do Fórum Estadual de Defesa do Transporte Público, afirma que os movimentos sociais esperam da audiência um encaminhamento prático que possibilite a redução imediata da tarifa da passagem do transporte público.

Os principais questionamentos com relação ao aumento da passagem de ônibus em 2015 estão em torno da falta de discussão da planilha divulgada pela Prefeitura e pelos empresários. Além disso, segundo o Ministério Público, antes da confirmação do reajuste, publicidade em torno do aumento, desse modo, as pessoas foram pegas de surpresa. Outro ponto em discussão é a falta de transparência na execução da planilha de preços.

“Para além da questão legal, existe também a questão social . Hoje, os trabalhadores vivem uma situação de extremo arrocho devido às dificuldades financeiras. Quando se aumenta a passagem de R$ 2,10 para R$ 2,50, o impacto é muito grande nas famílias, sobretudo as que ganham menores salários. Isso afeta a mobilidade e a cidade como o todo, pois faz com que um número maior de pessoas deixe de usar o transporte coletivo, por ser ruim e caro, para se endividar comprando uma moto ou um carro”, explicou Daniel Solon.

Ele destaca ainda o fato de quanto maior o número de transportes individuais, mais crescem os engarrafamentos, os acidentes de trânsito e os níveis de poluição. “O transporte deve ser tratado como um direito, e não como uma mercadoria que rende lucros para poucos empresários”, disse.

Com relação às manifestações realizadas, no Centro da cidade, após os anúncio do aumento da passagem, Daniel Solon comentou que existe um fórum, formado por entidades que defendem o transporte público, que acredita na importância de se manter nas lutas, nas manifestações, para que, politicamente, a prefeitura seja cobrada e forçada a diminuir a tarefa.

Após a análise das planilhas, Fernando Santos anunciou que encontrou falhas nas planilhas apresentadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e pediu a suspensão imediata do reajuste de R$ 0,40. A Prefeitura de Te-resina tem 10 dias para responder ao Ministério Público. Segundo o promotor, o aumento da passagem foi abusivo.

Fonte: Diário do Povo