GERAL
MPE investiga 52 empresas suspeitas de sonegar quase R$ 40 milhões
O Ministério Público Estadual, através de denúncias encaminhadas pela Secretaria Estadual de Fazenda, está investigando 52 empresas acusadas de sonegação fiscal. Somente nos meses de março e junho, período em que as denúncias foram recebidas, o valor sonegado em impostos chega a quase R$ 40 milhões.
Segundo o promotor Plínio Fontes, foram denunciadas 31 empresas no mês de março, que teriam sonegado R$ 6,4 milhões. Em junho, 21 empresas são acusadas de sonegar R$ 33 milhões. “A Sefaz constata o crime e denuncia para que o Ministério Público entre com a ação”, explica o promotor.
A repressão aos crimes tributários vem sendo intensificada no Piauí através da articulação entre os órgãos, o que facilita a fiscalização e o recebimento dos valores sonegados. “Temos até empresas nacionais envolvidas e existem restaurantes, por exemplo, que deixaram de emitir cerca de 3 mil notas fiscais”, revela o promotor Plínio.
Mais de 260 bilhões de reais em impostos foram sonegados à nação, desde 1º de janeiro até o dia 03 de julho de 2015, segundo o sonegômetro do Sinprofaz. Juntamente com a corrupção, a sonegação fiscal é uma das responsáveis pelas falta de recursos para saúde, educação e segurança. Também influencia na carga tributária elevada e injusta e na concorrência desleal entre as empresas sonegadoras e as empresas que cumprem suas obrigações tributárias.
O crime é punido com pena de até cinco anos de prisão, exceto se o valor sonegado for de até 2 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência), ou seja, aproximadamente R$ 5.400. Caso o empresário pague o que foi sonegado, o processo é suspenso e ele não ficará com a ficha suja na justiça.
Portal O Dia
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