Multas por descarte de lixo em locais proibidos podem ultrapassar R$ 4 mil em Teresina

As multas por descarte irregular de lixo podem ultrapassar os 4 mil reais em Teresina, em 2022. O reajuste anual, de pouco mais de 10%, foi comunicado pela prefeitura da capital na quarta-feira (12).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, os novos valores já estão valendo e variam entre R$ 407,48 e R$ 4.074,92, a depender do tipo de infração cometida (confira todos os valores e especificações ao fim da reportagem). Em 2021, o valor máximo era de R$ 3.690.

“O que vai determinar é o tipo de infração, se é leve, grave, muito grave ou gravíssima, depende da quantidade de lixo depositada de forma irregular, da frequência desse descarte, do tipo de material e do dano que causa ao meio ambiente”, informou.

Conforme o secretário, as fiscalizações devem ser ampliadas a partir deste mês, pois o descarte de lixo em locais inadequados prejudica o escoamento da água da chuva na cidade.

“Esse lixo colocado nas ruas é arrastado para os bueiros e galerias, causando entupimento e, consequentemente, os alagamentos que vemos na cidade quando chove. Desde setembro, reunimos as Saads (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas) e intensificamos a limpeza desses locais”, contou Edmilson Ferreira.

Conforme o Programa Lixo Zero, da Prefeitura Municipal, quando uma situação irregular de descarte é observada, fiscais avaliam o cenário e notificam ou autuam os responsáveis para corrigi-lo. Estima-se que, em 2021, cerca de 380 notificações e 400 autuações tenham sido realizadas na capital.

Caso o responsável não solucione o problema em um prazo anteriormente estabelecido, a multa é aplicada. No caso de empresas, em situações mais graves, pode haver cassação do alvará de funcionamento.

Confira os valores das multas por descarte irregular de lixo em Teresina:

• Leve – R$ 407,48
• Grave – R$ 1.018,73
• Muito grave – R$ 2.037,46
• Gravíssima – R$ 4.074,92

Fonte: G1 PI