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GERAL

OAB entra com representação contra usina solar no Piauí por descumprimento de medidas de segurança 

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Corrente (PI), entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (25), contra a empresa Enel Green Power, gestora do parque solar ‘São Gonçalo’, localizado na Serra no município de São Gonçalo do Gurguéia (PI), e em defesa dos trabalhadores da obra.

A ação foi proposta após a entidade ter recebido diversas reclamações de empregados vinculados a empresa e da sociedade em geral, a respeito de possíveis descumprimentos de medidas de segurança no ambiente de trabalho da empresa citada.

Na representação a OAB pede a intervenção MPT no parque solar, afim de fiscalizar eventual violação do comprimento das normas de segurança e higiene no trabalho, além da real necessidade da discussão conjunta de um Plano de Ações mediante a intervenção do órgão ministerial. A OAB pede ainda a adoção de medidas excepcionais de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia do Novo   Coronavírus (COVID-19).

“Apesar da empresa apresentar medidas que a gente entende que são relevantes, estas precisam ser construídas de forma partilhada com o MP, precisa ter olhar de um órgão fiscalizador”, Destaca a Subseção.

OUTRO LADO

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A Enel Green Power, informa que tem um plano de ação para monitorar o avanço do coronavírus e que estão com ações de precaução sendo executadas. Informa que o plano inclui reforço da limpeza em suas instalações, e que está seguindo as orientações das autoridades.

Cidade Verde, com informações alessandroguerra.com

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