PADRE MARCOS | Secretaria de Assistência Social lança campanha contra Poluição Visual

A Prefeitura de Padre Marcos, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, está realiza durante essa semana uma serie de ações voltadas a preservação e proteção ambiental.

As atividades estão sendo desenvolvidas em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, onde cada pasta trabalha uma temática, realizando ações que promovem a proteção do meio ambiente e recursos naturais.

A ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental, que busca ainda a conquista do Selo Ambiental e o ICMS Ecológico.

Nesse sentido, na manhã desta terça-feira, 02 de março, a Secretaria  Municipal de Assistência Social lançou a campanha  “Padre Marcos diz não a poluição visual”.

Na abertura, a secretária de Administração Thuanny Mikaella, que também assessora a Secretaria de Assistência Social,  informou que foi desenvolvido um plano de ação em combate e prevenção a poluição visual, a qual as atividades tiveram início nesta terça-feira e segue até o sábado, 06 de março.

“Vamos realizar nesse período várias ações, dentre  inspeções para que possamos identificar locais com poluição visual, blits educativas, palestras e atividades de conscientização, visando combater a poluição visual em nosso município”, disse Thuanny.

Ainda segundo a secretária, a ação tem o intuito de fomentar informações sobre os riscos da poluição visual, bem como, apontar possibilidades preventivas afim de evitar poluição visual e danos à saúde.

O secretário de Meio Ambiente, Leomir Sousa, disse que ação objetiva geral combater e prevenir a poluição visual em Padre Marcos, através de orientações e a conscientização da população, provendo o bem estar dos munícipes, com a erradicação desse tipo de poluição.

Presente no evento de lançamento da campanha, o prefeito de Marcos, Valdinar Silva,  disponibiliza todo apoio necessário para a realização das ações, tendo em vista, a importância da preservação e proteção do meio ambiente, que impacta diretamente da qualidade de vida da população do município.

Durante o evento de lançamento, que aconteceu na Centro Social Urbano, ás 8h30min, foi realizado uma palestra ministrada pela psicóloga, Vanessa Marques e a assistente social, Alexsandra Modesto.

Elas explanaram sobre o tema ‘Poluição visual e os danos à saúde humana’. Segundo Vanessa, uma das palestrantes, a grande quantidade de elementos de comunicação visual, como cartazes, anúncios, faixas e cavaletes gera poluição. “As propagandas irregulares  geram cansaço visual e deixa feio a paisagem urbana, gerando aspecto de sujeira”, ressalta.

Participaram do evento, a equipe responsável pela realização da campanha, autoridades municipais, secretários municipais e outros.

Clique aqui e veja o plano de ação da campanha contra a poluição visual!

Lei Municipal

O município de Padre Marcos possui  legislação própria que controla e combate à poluição visual, sendo a Lei nº 641 /2019, que estabelece a regulamentação dos objetos que compõem a paisagem urbana sendo obrigatória a quem quiser expor  algum anúncio, fachada ou qualquer elemento que modifica a paisagem urbana, consultar a referida legislação, sob pena de notificação e multa para pessoa física ou jurídica, que descumprir o previsto na lei.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Para viabilizar este benefício ficou instituído o Selo Ambiental, que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão do recursos naturais. Os municípios que forem habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberão 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente.

 

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