Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado nesta sexta-feira (8) mostrou que o estado do Piauí foi o único do Brasil que não houve expulsão por práticas ilícitas na administração pública federal. Em todo o país, 541 servidores foram punidos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990.
| ESTADO | SERVIDORES EXPULSOS |
|---|---|
| Rio de Janeiro | 97 |
| São Paulo | 78 |
| Distrito Federal | 59 |
| Paraná | 33 |
| Minas Gerais | 25 |
| Rio Grande do Sul | 23 |
| Pará | 21 |
| Roraima | 19 |
| Goiás | 18 |
| Amazonas | 17 |
| Bahia | 17 |
| Pernambuco | 16 |
| Mato Grosso do Sul | 15 |
| Ceará | 13 |
| Maranhão | 12 |
| Paraíba | 11 |
| Santa Catarina | 10 |
| Alagoas | 9 |
| Mato Grosso | 8 |
| Tocantins | 8 |
| Rondônia | 7 |
| Amapá | 7 |
| Espírito Santo | 7 |
| Rio Grande do Norte | 5 |
| Acre | 4 |
| Sergipe | 2 |
| Piauí | 0 |
Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos (número recorde no comparativo dos últimos cinco anos, segundo o CGU); 53 cassações de aposentadorias; e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.
De acordo com o relatório da CGU, apenas o estado do Piauí não teve servidores expulsos em 2015. Em números absolutos, o Rio de Janeiro, com 97 expulsões, foi o estado com mais servidores desligados no ano passado. Logo depois, estão São Paulo (78) e Distrito Federal (59). Completam o ranking dos cinco estados com maior número de servidores desligados o Paraná (33) e Minas Gerais (25).
Corrupção
Segundo a CGU, em 332 casos (61,4% das expulsões) houve prática de atos relacionados à corrupção. Outras 138 expulsões ocorreram devido ao abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos.
A Controladoria informou que os ministérios com maior quantidade de expulsões foram Trabalho e Previdência Social, Educação e Ministério da Justiça.
Punições
De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público.
Ele também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.
De acordo com relatórios anteriores, em 2014 foram expulsos do serviço público 548 servidores, dos quais 363 por corrupção.
Em 2013, foram expulsos, ao todo, 528 funcionários públicos – desses, 377 por corrupção.
A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública.
G1
