Entre 2006 e 2017, houve redução de 76,30% no número de produtores considerados “ocupantes” de terras no Piauí, segundo aponta o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o órgão, essa significativa redução pode denotar que parte dos produtores passaram a ter o título definitivo da propriedade que ocupavam.
Quanto à condição legal das terras no estado, houve incremento de 30,83% no número de estabelecimentos agropecuários sob a propriedade dos próprios produtores. Em 2006, cerca de 54,15% dos estabelecimentos eram explorados por seus proprietários. Em 2017, esse percentual subiu para 70,77%.
Em julho, o superintendente do Incra, Tiago Vasconcelos (PSD), afirmou que o Piauí foi escolhido como estado-piloto para a implantação do projeto “Luz no Fim do Túnel”, criado pelo governo federal para aumentar a titulação de terras aos assentados. Segundo o gestor, por meio desse projeto, o Piauí receberá mais recursos da União, mas seguirá a orientação nacional de não aumentar o número de assentamentos.
Na ocasião o gestor informou que, atualmente, o Piauí é o estado com o menor índice do país quanto a esse quesito. “Só 10% dos assentados daqui têm a propriedade das terras”, completou.
Crescimento
Os dados mostram que, entre 2006 e 2017, houve crescimento de 5,3% na área total dos estabelecimentos, que passou de 9.506.597 hectares para 503.261 hectares.
O número de estabelecimentos no Piauí passou de 245.378 para 245.601 em 2017, um crescimento de 223 unidades, o equivalente a 0,09% no período.
Ao nos depararmos com a estratificação de área dos estabelecimentos agropecuários, percebemos que, de 2006 a 2017, houve um incremento de 8,53% na quantidade de estabelecimentos agropecuários que tem menos de 100 hectares. E esses estabelecimentos menores tiveram aumento na área na ordem de 12,44%.
Na outra ponta, o número de estabelecimentos agropecuários com mais de 100 hectares reduziu em 9,96%, mas quanto à área ocupada, houve acréscimo de 2,44% no período.
Concentração
Mesmo com o crescimento da área dos estabelecimentos de menos de 100 hectares no período de 2006 a 2017, permaneceu uma expressiva concentração de área.
Em 2017, cerca de 5,77% dos maiores estabelecimentos agropecuários do Piauí detinham 69,52% da área total. Do outro lado, cerca de 90,83% dos menores estabelecimentos agropecuários, somados, detinham 30,48% da área total.
No tocante à concentração de estabelecimentos agropecuários, utilizando-se o índice de GINI (quanto mais próximo de 1, maior a concentração), temos que em 2017 o Piauí ocupava a oitava colocação com 0,859, abaixo do índice verificado para o Brasil (0,867). O estado, inclusive, melhorou de posição em relação ao verificado no Censo Agropecuário de 2006, quando ocupou a quinta posição (0,870).
