Prefeitura de Padre Marcos estabelece medidas de prevenção ao coronavírus e suspende aulas

Na manhã desta terça-feira, 17, o prefeito de Padre Marcos, José Valdinar da Silva, reuniu secretários, assessores e outros membros da sua equipe de governo, além de representantes da escola privada, para discutir sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento o CONVID-19, o novo coronavírus.

A intervenção municipal considera a situação de emergência em saúde pública de importância internacional que foi decretada pela Organização Mundial de Saúde no último dia 03 de fevereiro, e a classificação do novo coronavírus como pandemia, como também, o Decreto do Governo Estadual, datado desta segunda-feira, dia 16 de março.

Após a reunião, foi publicado o Decreto Municipal que declarada no âmbito municipal a situação de emergência em saúde pública e estabelece as medidas para o enfrentamento, como também, a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito municipal.

O Decreto suspende, pelo prazo de 15 dias, todas as atividades coletivas e eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta que impliquem em aglomeração superior a 50 pessoas em locais fechados, e acima de 100 pessoas em locais públicos.

Determinada, ainda, a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e a interrupção de férias concedidas aos profissionais de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

A suspensão das aulas na Rede Pública Municipal deverá ser considerada no calendário escolar como antecipação de férias escolares do mês de julho, devendo a Secretaria de Educação providenciar os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar após o retorno às aulas.

O Decreto recomenda a suspensão das aulas pelo prazo determinado na rede privada de ensino, bem como, pelas instituições de ensino superior, públicas ou privadas.

Aos organizadores ou produtores de eventos, o Decreto recomenda o cancelamento dos mesmos, sejam de natureza esportiva, artística, cultural, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros eventos de massa.

O Decreto de emergência de saúde pública no âmbito do município de Padre Marcos é datado desta terça-feira, 17, e o seu encerramento dependerá da avaliação de risco pela Secretaria Municipal de Saúde, que está autorizada edital os atos normativos complementares necessários para a execução do documento.

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