Primeiro processo eletrônico é julgado pelo Tribuna de Justiça do Piauí

Fruto de reivindicações da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e diálogos com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi julgado nesta sexta-feira (06) no Estado do Piauí o primeiro processo eletrônico pelo Tribunal, em fase experimental. A notícia foi divulgada pelo conselheiro Nacional de Justiça (CNJ) Norberto Campelo, que juntamente com a Seccional Piauí lutou pela efetiva implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Estado.

O PJe é um sistema coordenado pelo CNJ com a colaboração dos tribunais brasileiros. O objetivo principal do projeto é padronizar os atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei n. 11.419/2006, levando em conta as peculiaridades dos vários ramos da Justiça.

As operações com o PJe exigem certificação digital – tanto para os magistrados e servidores da Justiça como para os advogados – e também para as partes que queiram acompanhar a tramitação do processo pela internet. É necessário, portanto, que aqueles que ainda não o fizeram, providenciem seu cadastro com a maior brevidade possível.

Transformação é a palavra usada por Norberto Campelo quando se refere ao sistema. Para ele, a utilização do PJe irá trazer maior qualidade aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. “O PJe garante um acesso mais amplo à Justiça. Todo meu esforço foi no sentido de fazer com que os olhos do CNJ estivessem diretamente voltados para o Piauí com ações positivas, e foi por meio de diálogos permanentes que conseguimos essa conquista histórica para o Estado. A OAB-PI, sem dúvida, contribuiu sobremaneira para que esse ato fosse concretizado”, declarou.

Norberto Campelo disse ainda que pretende, enquanto conselheiro, tomar o Piauí como modelo para aplicação de projetos e levar os bons resultados para outros Estados. “Sempre defendi que o Piauí sirva como um laboratório e isto tem sido aprovado no CNJ, pois contamos com um Estado pequeno e encontramos mais facilidade de as coisas acontecerem”.

Para o presidente da Ordem, Willian Guimarães, essa efetivação só foi possível com a atuação do conselheiro Campelo no CNJ. “O conselheiro sempre se colocou à disposição para colaborar e buscar melhorias ao judiciário do país, sobretudo ao piauiense. A implantação do Sistema no Estado sempre configurou como pleito da Ordem e graças à presença do Norberto Campelo no CNJ isso foi possível. Precisamos nos irmanar com o Poder Judiciário e dar continuidade aos trabalhos em prol da sociedade”, finalizou.