GERAL
Sefaz orienta contribuintes sobre nova legislação do ICMS
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está em vigor a Emenda Constitucional (EC) 87/2015, que alterou a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado em outro estado.
Antes da EC 87/2015, nessas operações e prestações, o ICMS era devido integralmente ao estado de origem. Após a emenda, o ICMS devido nessas operações e prestações será partilhado. O Piauí será um dos estados mais beneficiados com a nova legislação, já que passará a receber novos recursos.
Como se trata de uma nova sistemática, a Secretaria da Fazenda do Piaui preparou um relatório com as principais dúvidas dos contribuintes. São 20 questionamentos com esclarecimentos que orientam como proceder de agora em diante no pagamento do imposto por meio de mercadorias adquiridas em outros estados.
Clique aqui para baixar as orientações
Governo do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES1 semana atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Geminiano2 semanas atrás
Jovem de 28 anos falece vítima de câncer e comove população de Geminiano