Sessão para votar agregação de comarcas acontece em clima tenso

A sessão para votar a agregação de comarcas no Piauí acontece em clima tenso no Tribunal de Justiça, principalmente entre o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, e o desembargador Edvaldo Moura. A proposta, que visa agregar 27 comarcas em todo o Estado, está sendo apresentada hoje, em plenário, (11) aos demais magistrados.

Por volta do meio dia, o juiz auxiliar que preside a sessão, Antônio Oliveira, concluiu apresentação de um estudo através do qual foram apresentados os critérios técnicos que motivaram a escolha das comarcas agregadas e agregadoras, e como seria feita essa agregação.

Fotos: Moura Alves/O Dia

 

Quando o magistrado encerrou sua participação, a fala foi aberta para os desembargadores que puderam fazer perguntas técnicas. Edvaldo Moura pediu a palavra para votar antes dos outros desembargadores. Fazendo um discurso bem longo, ele justificou o pedido por acreditar que poderia trazer novas informações ao debate. Referindo-se ao presidente do TJ, o desembargador afirmou: “Quero ajudar o senhor a não assumir o ônus de ser o responsável pelo desmonte da Justiça”.

Antes do desembargador Edvaldo Moura falar o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes havia dito que assumia o desgaste político por tomar essa iniciativa de readequação do judiciário. “Mas convencer quem não quer ser convencido é trabalho para bobo. E eu não cheguei onde estou sendo bobo”, declarou o presidente do Tribunal.

Entre os critérios técnicos adotados para definir quais comarcas seriam agregadas e quais seriam agregadoras estão a questão da distância, que em média ficou de 60 km entre as unidades judiciárias originais, a situação física da comarca, a quantidade de servidores, e, principalmente, a média de novos casos do último triênio.

A proposta que será votada ainda hoje é de reduzir as atuais 95 comarcas para 58, sendo 11 de imediato e o restante com ao longo do tempo.

As comarcas agregadoras seriam Corrente que vai receber as comarcas de Cristalândia e Parnaguá; Altos recebe Alto Longá e Beneditinos, Amarante e São Pedro do PI agregam Palmeirais e são Gonçalo, respectivamente.  A comarca de Antônio Almeida deverá agregar Marcos Parente e Landri Sales. São Félix do Piauí e Avelino Lopes receberão as comarcas de Barro Duro e Curimatá, respectivamente. A unidade de Elesbão Veloso irá agregar Várzea Grande e Francinópolis.

Pela proposta apresentada hoje, o município de Manoel Emídio recebe Elizeu Martins e Bertolínia. Gilbués agrega Monte Alegre do Piauí e santa Filomena. Inhúma e Guadalupe agregam Ipiranga e Jerumenha, respectivamente. Simões vai agregar a comarca de Marcolandia; e Porto agrega Nossa Senhora dos Remédios. Os municípios de Regeneração e Anísio de abreu agregam Angical e Caracol respectivamente.

O município de Simplício Mendes deverá agregar as comarcas se Paes Landin, Socorro do Piauí e Conceição do Canindé. Valença recebe Aroazes e Pimenteiras. Floriano agrega Nazaré e Arraial. Esperantina e Bom Jesus agregam Joaquim Pires e Redenção do Gurgueia, respectivamente. Em Picos, passa a funcionar as comarcas que antes existiam em Bocaina, Francisco Santos e Santa Cruz do Piauí.

 

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