Setut é denunciado por cobrar R$ 1 por xerox para desbloquear passe

O pesadelo de quem pretende ser atendido na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), localizada na Avenida Maranhão (Centro), está de volta. Principalmente aos estudantes que tiveram o passe estudantil bloqueado e precisam fazer a atualização cadastral para terem direito à meia passagem nos ônibus da capital.

O OitoMeia recebeu uma denúncia que mostra alguns funcionários da empresa cobrando R$ 1,00 por cada cópia de RG, o que é desnecessário para o benefício.

O denunciante é Leonardo Victor de Oliveira, estudante do quinto período do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Piauí (Ufpi). Ele e outros amigos foram fazer a atualização cadastral e, na recepção do Setut, foram informados de que precisariam apenas do atestado de matrícula ou declaração de vínculo da instituição de ensino e do cartão estudantil 2018, emitido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufpi).

Após enfrentar uma longa fila, cuja espera girou em torno de pouco mais de três horas (11h40-15h17), com 134 pessoas à frente dele, a pessoa que atendeu Leonardo anunciou que ele era obrigado a ter a cópia do RG e que, se o mesmo saísse do prédio, perderia a vaga. O estudante retrucou e questionou o motivo de tal exigência, já que ele não foi informado previamente sobre ter essa documentação.

COBRANÇA ARBITRÁRIA?

Em resposta, a atendente afirmou que o motivo era apenas a necessidade de anexar a cópia do RG à documentação do estudante. “Por que lá no guichê de informação vocês não repassam isso de que precisa da xerox da identidade e nem coloca em algum local que possamos ver isso? Ela respondeu dizendo que não sabe e que acontece algum erro de comunicação. Já que vocês não informam, você não acha errado pedir ao usuário? Ela continua a resposta e diz que lá ‘a gente tira’, mas que custaria R$ 1,00, cujo serviço eu não fui avisado”, reclamou.

Leonardo segue com os relatos e diz que não são todos os funcionários que exigem e cobram pela cópia do RG, de forma que alguns amigos do jovem não passaram pelo mesmo episódio, pois foram atendidos em outros guichês. “Ela está obrigando você a comprar, tirar a xerox com eles [Setut] porque você não pode sair para tirar a xerox lá fora [onde seria mais em conta]”, acusou. O fato é que o valor de uma cópia em preto e branco, em média, custa R$ 0,10, bem abaixo da suposta cobrança no Setut.

A funcionária em questão não foi identificada, pois, segundo o estudante, ela não usava o fardamento dos demais atendentes e nem tinha crachá. Outro estudante que esteve no Setut na última terça-feira (10/07) revelou que não exigiram que ele tivesse a cópia do RG, mas cobraram pela cópia do comprovante de residência, que ele pagou para não perder a vaga. Ele e Leonardo são amigos e se encontraram na fila. O que se busca entender é de onde vêm tais arbitrariedades.

SETUT NÃO EXIGE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

O OitoMeia foi além das declarações do estudante e questão e entrou em contato com a central de atendimento do Setut, por meio do telefone 3214-5600, sob o protocolo 110.720.181.158.53. Na seção de atualização do cadastro estudantil, questionou-se quais documentos são necessários para reativar o benefício da meia passagem. Quem atendeu informou os seguintes: cartão estudantil (passe), carteira estudantil de 2018, RG e CPF (originais), Comprovante de Residência (original) e declaração de vínculo ou atestado de matrícula da instituição de ensino.

A reportagem insistiu sobre a necessidade da cópia do RG ou de quaisquer outros documentos solicitados. Como resposta, a atendente dispara: “Não precisa de xerox. Somente a documentação original”. Marcelino Lopes, vice-presidente do Setut informou que não tem conhecimento da reclamação e sugere que o consumidor lesado, caso esteja falando a verdade, formalize a reclamação na gerência do sindicato, na pessoa de Idina Cristina.

PRÁTICA ABUSIVA OU VENDA CASADA?

A gerente Idina foi contatada pelo OitoMeia, ouviu as reclamações e informou que vai apurar o caso para dar um posicionamento oficial. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (Procon-PI), por meio do fiscal Arimatéia Leão, destacou que o caso pode ser enquadrado como prática abusiva, caso uma empresa terceirizada cobre R$ 1,00 por uma cópia em preto em branco, ou venda casada, caso o Setut esteja oferecendo o serviço sem oportunizar que o cliente adquira o produto em outro estabelecimento, onde o valor pode ser bem menor.

R$ 3,00 PARA DESBLOQUEAR PASSE

Em fevereiro de deste ano, período em que houve bloqueio em massa dos passes estudantis, provocando a superlotação no Setut para a atualização cadastral, o sindicato fazia uma cobrança no valor de R$ 3,00 para fazer o desbloqueio. Isso deixou muitos estudantes indignados e o Procon-PI sugeriu multa de R$ 600 mil a R$ 6 milhões por prática abusiva.

Dias depois, o órgão de proteção aos direitos do consumidor conseguiu suspender a taxa de R$ 3,00, após as denúncias do OitoMeia. A cobrança era autorizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) à empresa Transmob, que opera como um posto de recarga de cartões ao lado da sede do sindicato. A fiscalização acorreu no dia 22 de fevereiro.

Fonte: Oito Meia/ Divulgação