Sistema de Processo Judicial Eletrônico deve ajudar a reduzir a 1/3 o tempo de processos

Na manhã desta quarta-feira (02/12), aconteceu uma reunião no Tribunal de Justiça do Piauí para tratar sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, pode ajudar a concluir os processos em 1/3 do tempo gasto atualmente.

“Hoje estamos dando um pontapé na aquisição de um parque que vai envolver em torno de R$ 14 milhões. Isso significa dizer que vamos ter toda instrumentalidade de tecnologia da informação para avançar no nosso labor, ou seja, andar mais rápido com os processos. Ao invés de lidar com processos físicos, vamos lidar com processos vituais”, explicou o desembargador.

Ainda de acordo com ele, com a implantação do sistema o advogado vai poder peticionar até de casa, sem precisar ir ao tribunal dar entrada no protocolo. Da mesma forma o juiz poderá sentenciar de qualquer local.

“Vale dizer que não precisam se deslocar até aqui para ter a informação do que foi peticionado e do que vai responder. Isso chama-se tecnologia da era moderna”, completou o presidente do TJ-PI.

O primeiro material para a montagem do parque no Piauí, segundo Raimundo Eufrásio, já foi licitado, no valor de R$ 4 milhões. No estado atualmente, existem cerca de 150 mil processos em andamento, 90 mil deles se concentram na capital.

O presidente do Comitê Gestor do PJe desde a sua implantação em fevereiro de 2014, desembargador do estado de Minas Gerais, Wilson Benevides, também participa da reunião e explica como está funcionando a implantação do programa no Brasil.

“Há uma resolução que prevê uma escala de implantação do sistema nos tribunais de justiça. Ela faz a diferença de tribunais pequenos, médios e de grande porte. Evidentemente que nos de pequeno e médio porte a dificuldade de implantação é bem maior, então o CNJ está apoiando o Tribunal de Justiça do Piauí nessa implantação”, relatou Wilson Benevides.

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O Piauí fará parte de um projeto piloto, em que o sistema ficará hospedado no CNJ, em Brasília, o que ainda de acordo com o desembargador de Minas Gerais, reduziá bastante os custos para o judiciário do estado.