Belém do Piauí

BELÉM | Prefeitura realiza audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais

Publicado

7 meses atrás

11 de outubro de 2023

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Com a finalidade de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 e a Lei Complementar nº 131\2009, que visa dar transparência aos atos da gestão pública, a Prefeitura de Belém do Piauí promoveu na manhã desta quarta-feira, 11 de outubro, uma Audiência Pública.

Na audiência pública, foi realizado a demonstração e avaliação do cumprimento das metas ficais pelo município, do 1º semestre do exercício financeiro de 2023, além da apresentação da LOA de 2024 e revisão do PPA.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Belém e contou com as presenças do prefeito Ademar Carvalho, dos vereadores e secretários municipais, dentre outros.

O ato de transparência, foi conduzido pelo assessor contábil do município, Paulo Felipe Gomes, que explicou o objetivo da audiência pública, na transparência dos recursos recebidos e aplicados pela gestão, como também a apresentação das peças orçamentárias do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O contador fez uma demonstração detalhada em planilhas sobre as transferências constitucionais recebidas e executadas dos recursos, esclarecendo que no período de análise foi prevista em metas ficais uma receita no valor R$29.787,814,80 sendo arrecadado no primeiro semestre um montante de R$14. 372.473, 21 que corresponde a 48,25% da receita total prevista para o exercício.

Ele ainda detalhou que as despesas do município no período é equivalente a um valor de R$12. 902.061,35, representando 43,31% das metas de desembolso para o referente ano, aos quais as receitas arrecadas pelo município foram maiores que as despesas realizadas, tendo um superávit no balanço orçamentário.

Ainda de acordo com o relatório apresentado, Belém do Piauí cumpriu todos os índices constitucionais. Na Educação básica, por exemplo, referente as despesas foram 27,58%, onde o mínimo é 25%.

Em seguida, o assessor contábil, fez a apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro, como também abordou sobre a importância da revisão do Plano Plurianual para a compatibilização das peças orçamentárias e dos programas de governo que serão executados, quando frisou a importância da audiência para que todos tomem conhecimento as peças de planejamento.

Paulo Felipe, também, apresentou os objetivos e a finalidades da LOA e a previsão de arrecadação para o exercício de 2024, tendo como meta de arrecadação o montante R$33.362.352,58 apresentando ainda, a fixação das despesas por órgão e por função de governo.

Na oportunidade, foi aberto um espaço para discussão entre os presentes, sobre os temas abordados e esclarecimentos de dúvidas.

Além do prefeito Ademar, outras autoridades também participaram do evento, como o presidente da Câmara, Bernardino Carvalho e os vereadores Kalebe Pedro, Francisco Felipe (Cicisso), Epifânio Olegário, Francisco Zacarias (Burenga), Cristiana Carvalho, os secretários municipais Sherlyn Oliveira (de Administração), Juscenildo Boeiro (de Saúde), Cláudia Ribeiro (de Educação), Anaías Coelho (de Assistência Social), Luizinho Sousa (de Agricultura), Josefa Silva (de Finanças), Edson Ribeiro (de Cultura) e Manoel Neto (da Controladoria), os assessores jurídicos, Francisco Antônio, Bruna Raflézia, dentre outros.

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