Confira pauta da sessão de sexta (08) da Câmara de Belém do Piauí

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará na tarde da sexta-feira, 8 de agosto, a partir das 17 horas, a 56ª Sessão Ordinária da atual legislatura.

A Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, divulgou a pauta dos trabalhos, com seis matérias para discussão e votação.

Veja as matérias:

Requerimento Urgência nº 80/2023, de 06/09/2023, Requer
Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo nº 43, 44, 45 e
46/2023, de 14 e de 16 de agosto de 2023 e dá outras providências.

• AUTOR: Mesa Diretora

Projeto de Lei do Executivo nº 43/2023, de 14 de agosto de 2023,
“Dispõe sobre aquisição de um imóvel (Terreno), para futura construção de
uma praça no Povoado Caboclo e dá outras providências”.

• AUTORIA: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023, de 16 de agosto de 2023,
“Dispõe sobre a Doação de um imóvel (terreno) situado no Povoado Mundo
Novo para a Paróquia de Santo Antônio, destinado a construção de uma
igreja (IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO – MUNDO NOVO) e dá outras
providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº 45/2023, de 16 de agosto de 2023,
“autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao
orçamento-programa vigente no valor de R$ 47.979,00 (quarenta e sete mil,
novecentos e setenta e nove reais) e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº 46/2023, de 16 de agosto de 2023,
“Dispõe sobre aquisição de um imóvel (Terreno), para construção do Edifício
Sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí e dá outras providências –
Gabinete do Prefeito Municipal”.

Requerimento nº 81/2023, de 06/09/2023, “Requer a substituição da
captação de água para o abastecimento da zona urbana da cidade de Belém
do Piauí-PI, do manancial superficial do açude “Caboclo” para o manancial
superficial do açude “Estreito”, em virtude do manancial superficial Caboclo
não possuir mais reserva hídrica e dá outras providências”.

• AUTOR: – Gabinete do Vereador BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB

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Confira a pauta na íntegra: