Curral Novo do Piauí vai escolher conselheiros tutelares; veja como participar

Municípios brasileiros realizam, este ano, um novo Processo Seletivo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

Em Curral Novo do Piauí, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes já divulgou o Edital que rege o processo de escolha.

A eleição para escolha dos conselheiros acontecerá em data unificada, dia 1º de outubro. Até lá, os candidatos deverão passar por outras etapas, como a inscrição, prova objetiva de conhecimentos específicos e campanha eleitoral.

Para se inscrever, os candidatos deverão preencher, cumulativamente, uma série de requisitos, como ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir no município a pelo menos dois anos e estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos políticos, dentre outros previstos no Edital.

As inscrições para o processo de escolha já estão abertas e podem ser realizadas de forma gratuita e presencial até o dia 1º de maio, no período das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Boa Esperança.

A lista de inscritos será publicada até o dia 1º de julho. Estes serão submetidos a uma prova de conhecimentos específicos – sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – com 20 questões, que será aplicada no dia 04 de julho.

Conforme o cronograma previsto no Edital, no dia 11 de julho será divulgada a lista oficial dos candidatos habilitados para a eleição. Estes poderão realizar campanha e propaganda eleitoral.

A votação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. O eleitor poderá votar em apenas um candidato. Os cinco mais bem votados serão escolhidos para exercerem o cargo de conselheiro tutelar pelos próximos quatro anos. Os demais candidatos, em ordem decrescente de votação, serão considerados suplentes.

A posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024.

Veja o Edital completo: