Deputado denuncia que MDA cortou Seguro Safra prejudicando 47 municípios

O deputado Rubem Martins (PSB) denunciou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não liberou o pagamento do Seguro Safra aos pequenos produtores rurais do Piauí de 47 municípios do semiárido. Ele reclamou que o MDA não tem explicações claras, apenas teria informado que os índices pluviométricos em tais municípios não justificaria o Seguro Safra.

Martins, no entanto, contesta a desculpa, já que há municípios com o mesmo índice de chuvas que está recebendo, enquanto outros próximos não estão. “É caso das cidades como Santo Inácio, Simplício Mendes e Santa Cruz do Piauí”, afirmou o parlamentar. Ele não soube informar qual o valor total que deixou de ser pago, mas que está fazendo esse levantamento e vai divulgá-lo hoje.

O Programa Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que garante uma renda  mínima às famílias que perderam sua safra.

Para receber o benefício, o agricultor deve procurar a unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou sindicato rural mais próximo de sua residência e se inscrever no Programa. Após a inscrição, o agricultor deve realizar o pagamento de boleto emitido pela Prefeitura do seu município. Em caso de perda da safra, a prefeitura solicita vistoria ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Constatada a perda igual ou superior a 50% da safra no município, inicia-se o pagamento por meio de cartão de pagamento da Caixa.

Rubem pediu também que o governador Wellington Dias interceda junto à Conab para que seja reestabelecido o fornecimento de milho  aos pequenos criadores. “Eles estão comprando no comércio a saca de milho a R$ 50, enquanto que o produto da Conab ficaria em torno de R$ 23. No governo de Wilson Martins foram construídos cinco grandes armazéns, que hoje estão ociosos devido à falta do alimento. É preciso retomar o fornecimento principalmente nesta época com a falta de chuva”, disse ele.