Defensoria Pública vai realizar atendimentos gratuitos em Itainópolis. Veja!

O município de Itainópolis será contemplado, neste mês de agosto, com as ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a Instituição não está instalada de forma permanente.

Segundo informou a juíza de direito, Mariana Marinho Machado, na Comarca de Itainópolis, o atendimento acontecerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, no prédio do Fórum de Justiça.

Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como acordo de divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, retificação de Registro Civil, alteração de Registro Civil, restauração de Registro Civil, suprimento de Registro Civil de Nascimento, suprimento de Registro Civil de Óbito, acordo de reconhecimento de paternidade e maternidade, acordo de alimentos, acordo de revisão ou exoneração de alimentos, além de informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

O projeto visa promover maior acesso à Justiça em sentido amplo e de forma gratuita, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade nessas regiões que não possuem um núcleo da Defensoria Instalado de forma permanente.