Câmara de Jaicós divulga pauta da sessão desta sexta (27) com várias matérias para votação

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 18ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá nesta sexta-feira, 27 de agosto, a partir das 9h, no plenário da Casa.

A pauta prevê a apresentação e votação de várias matérias, como projetos de lei, emendas e requerimentos de autoria do Poder Executivo e do Legislativo.

Veja as matérias:

PODER EXECUTIVO – VOTAÇÃO
– Projeto de Lei n° 16/2021 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo;
– Parecer n° 22/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert;
– Parecer n° 16/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento;

– Projeto de Lei n° 17/2021 – Regulamenta a Nova Taxa de Administração para o
custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e da outras providências. Autor: Poder Executivo;
– Parecer n° 23/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora:
Verª. Dalvenisa Nascimento
– Parecer n° 17/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo

– Projeto de Lei n° 19/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo
– Parecer n° 24/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Divino Macedo
– Parecer n° 18/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

– Projeto de Lei n° 21/2020 – Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
– Emenda Modificativa n° 01/2021 – modifica-se o termo 90 (dias) para 30 (dias).
Autor: ver. Benedito Alencar
– Parecer n° 26/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Antônio Robert
– Parecer n° 20/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

– Projeto de Lei n° 22/2021 – Dispõe sobre a política municipal de turismo, define as
atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turístico no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
– Emenda Aditiva n° 01/2021 – adicione-se no art. 17, alínea i) o termo e reservas
ecológicas do município de Jaicós (fonte Paraíso e Gameleira). Autor: Benedito Alencar
– Emenda Aditiva n° 02/2021 – adicione alíneas j) e k) no art. 17. Autor: Ver. João
Bosco
– Emenda Modificativa n° 01/2021 – faz a correção da numeração do art. 20 em
diante e modifica-se o termo “Cultura, Esporte e Lazer” por “Juventude, Esporte Lazer e Turismo” no art. 24. Autor: Ver. João Bosco
– Parecer n° 27/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Antônio Robert
– Parecer n° 21/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento

PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
– Mensagem n° 23/2021 – Poder Executivo encaminhando projeto de Lei n° 23/2021. Projeto de Lei n° 23/2021 – Institui o Regime de Previdência complementar no
âmbito do município de Jaicós/PI, Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

– Mensagem n° 24/2021 – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei n° 24/2021.
Projeto de Lei n° 24/2021 – Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do
município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor:
Poder Executivo.

– Mensagem n° 25/2021 – Poder Executivo encaminhando Emenda à Lei Orgânica n°
01/2021.

– Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021 – Estabelece regras para o Regime Próprio de
Previdência Social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo.

– Ofício n° 0175/2021 – GAB – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei n°
27/2021. Projeto de Lei n° 27/2021 – Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por
desempenho para os profissionais da atenção à saúde – APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 1.044/2018 de 28 de novembro de 2018 – PMAQ-AB, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO
– Projeto de Lei n° 18/2021 – Dá denominação de José Ferreira de Sousa (Zé de
Vicente) a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras
providências. Autor: Ver. João Bosco.
– Parecer n° 25/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Antônio Robert.
– Parecer n° 19/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relator: Ver. Divino Macedo

-Projeto de Lei n° 19/2021-A – Dá denominação de Severiano Damásio de Sousa a
logradouro público localizado no Povoado Esquisito zona rural do município de Jaicós,
Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento
(Mocinha).
– Parecer n° 28/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Divino Macedo.
– Parecer n° 22/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relator: Ver. Divino Macedo.

– Projeto de Lei n° 20/2021 – Dá denominação de Anísio Rafael da Silva a logradouro
público localizado no Povoado Esquisito zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento (Mocinha)
– Parecer n° 29/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver.
Divino Macedo
– Parecer n° 23/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Relator: Ver. Divino Macedo

PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO
– Projeto de Lei n° 26/2021 – Dá denominação a logradouros públicos no Povoado
Gameleira, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí. Autora: Verª. Sirlene Lopes.

REQUERIMENTOS
– VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal
de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos e ao Exmo. Sr. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando a construção de uma UBS na Av. Governador Chagas Rodrigues no centro
da cidade de Jaicós.

– VER. JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal
de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos e ao Exmo. Sr. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando a construção de um posto de apoio da Unidade Bessa Luz na localidade
Tiririca I, zona rural do município de Jaicós.

– VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal
de Jaicós; ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos e ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de
Educação, solicitando a construção de muros na Escola Municipal Sátiro Batista
localizado na localidade Tanque dos Batistas, e na Escola da localidade Balisa, zona
rural do município de Jaicós/PI.

– VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS -PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal
de Jaicós e ao Exmo. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a arborização de praças, ruas e avenidas do município de Jaicós.

VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS -PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal
de Jaicós e ao Exmo. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos, solicitando a manutenção dos alambrados da Quadra Geraldo Mattos Silveira
no centro de Jaicós/PI.

VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Wellington de Araújo Barroso Dias –
Governado do Estado do Piauí e ao Exmo. Fábio Novo – Secretário de Estado da Cultura,
solicitando a liberação com as normas de segurança a realização das vaquejadas no
município de Jaicós/PI.

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito
Municipal de Jaicós/PI e a Exma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um Posto de Saúde na localidade Ponte da Maria Preta, Zona Rural do município de Jaicós, ou conversão da Escola Municipal Maria Preta de Sousa em Posto de Saúde.