Confira pauta da sessão da Câmara de Jaicós desta sexta-feira (10)

A Câmara Municipal de Jaicós, vai realizar nesta sexta-feira (10), a partir das 09 horas da manhã, a 60ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, legislatura 2021/2024, que será realizada no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Ednaldo Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia, divulgou a pauta com as matérias que serão apreciadas na primeira sessão ordinária de 2023.

Na sessão, será definida a formação das seis Comissões Permanentes e realizada a escolha dos presidentes de cada comissão. Serão também apresentados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 01/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma dará e índices aplicados ao RGPS.

Projeto de Lei n° 02/2023 – Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências.

Projeto de Lei n° 03/2023 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Jaicós-PI e dá outras providências.

De autoria do vereador Francisco de Lima Rodrigues, o Branco, será discutido e votado o Requerimento que solicita ao prefeito Ogilvan da Silva Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Elias de Sousa Pereira, a Construção de Bueiras e/ou Canal para escoamento da água decorrente das chuvas e esgotos, na Avenida Frutuoso Juscelino, Bairro Nova Olinda, Zona Urbana, nas proximidades do Comércio de Ozildo e do Hospital Florisa Silva.

Ainda será apresentada a Moção de Pesar n° 01/2023, na qual a Câmara Municipal de Jaicós, juntamente com vereadores e servidores, manifesta pesar pelo falecimento da senhora Maria das Mercês de Sousa (Mercês de seu Pedim), aos 102 anos de idade. A proposição é do vereador Jessé Gonçalo, o irmão Jessé.

Veja a pauta: