Em Jaicós, 11ª Conferência de Assistência Social discute Garantia de Direitos no Fortalecimento SUAS

Com o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de fortalecer a política pública neste setor e buscar efetivar os direitos dos cidadãos, foi realizado em Jaicós nesta terça-feira, 18, a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social.

O evento aconteceu no auditório municipal, e, é promovido pela Prefeitura de Municipal de Jaicós, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.

A 11ª Conferência tem como  tema central a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social-SUAS”. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vitor Paiva, que deu as boas vindas e desejou uma boa conferência aos participantes.

A Secretária de Assistência Social, Audeli Coutinho, manifestou o desejo de  que todos participassem e permanece na conferência. “Que possamos discutir  com êxito aqui  a garantia de direitos. As diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social são discutidas com base na avaliação local no intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam desta política, então é de estrema importância a nossa participação nesse processo”, disse.

O Prefeito Ogilvan da Silva Oliveira, falou sobre a importância da conferencia na garantia de diretos. “Na conferência será debatido a garantia de direitos dos usuários da assistência social. Por isso, é essencial a participação da comunidade, para que façam uma avaliação do que está sendo feito e contribuam com sugestões para a melhoria destas políticas”, pontou.

No segundo momento, os participantes acompanharam a palestra magna, ministrada pelo conferencista Demontie Venuto, que abordou o tema central da Conferência, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. “Não é uma tema tão  simples, é uma temática notória nesse período que estamos passando, principalmente todos os ataques que aos direitos sócias estão sendo neste momento. Então é um momento importante onde a população deve olhar para o município  para poder verificar o que assegurado, em relação a assistência social, a consolidação dos diretos” disse, o assistente social que ainda apresentou os eixos norteadores da conferência.

Os eixos debatidos foram 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS. 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Os grupos de trabalho discutiram os quatro eixos norteadores, a partir dos quais, cada grupo contribuiu para a elaboração de propostas com o objetivo de auxiliar na melhoria das políticas de assistência social.

Após discussão dos eixos, foram deliberadas propostas, que foram apresentadas, aprovadas. Dentre elas estão: garantir o percentual mínimo de 5% de co-financiamento do fundo  de participação do munícipio para a política de assistêncisocial; espaços adequados para idosos, crianças e adolescentes para o trabalho de vinculo familiar  para o cuidado, assistência e zelo para com estes; garantia de co-financiamento do estado, capacitação continuada com a rede intersetorial para articulação  de trabalho conjunto, entre outras.

     Ao término, foram eleitos os delegados municipais e os respectivos suplentes, que representarão Jaicós na conferência estadual, que acontecerá em Teresina, Aureni Paiva foi eleita titular como representante de Organização Governamental, tendo como suplente Vitor Paiva. Katiúcia Dantas, como representante titular de Organização Não Governamental, e o  suplente Jaissa Freitas.

 Estiveram presentes na conferência, também,  o Chefe de Gabinete, José Acelino, a Secretária de Saúde, Omaciana Franco, o presidente da Câmara, Jessé Gonçalo, as vereadoras, Oziana Oliveira, Francisca Rodrigues e Sirlene Lopes, o diretor do Hospital Forisa, José Maria, e o coordenador, Desmar João, vice-presidente da Vision consultoria e assessoria, Lúcio Rego, além de assistentes sociais, profissionais os CRAS e CREAS  e da Secretaria de Assistência social.

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