Câmara de Massapê do Piauí divulga a pauta da sessão desta terça (22)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (22), a partir das 19h, no plenário da Casa.

O plenário deverá discutir e votar hoje o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e para a elaboração do Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Na sessão, também serão apresentados, discutidos e votados três Requerimentos de autoria do vereador Antônio Augusto da Costa Xavier.

– Solicitando equipamentos para instalação dos seguintes poços tubulares já perfurados: na localidade Baixio, próximo a casa do senhor Genésio; na localidade Boa Vista, próximo a casa de Maria Teresa; poço na localidade Juá, próximo à casa do Belim.

– Solicitando uma passagem molhada no riacho da Ingazeira, localidade Ingazeira;

– Solicitando o empiçarramento da estrada que liga o Angical, passando pelas localidades Poço Redondo, Baixio, até a localidade Baixas.

De acordo com a vereadora presidente, Remédios Carvalho, também serão apresentado os seguintes Projetos de Lei:

– PL que dá nova redação à Lei n 039/2001 que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme determina a Resolução 06/2020 e dá outras providências;

– PL que altera o art. 12° da Lei Municipal n° 042/2001 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;

– PL que altera a Lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências;

– PL que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente para aplicação de recursos advindo de transferências especiais;

– PL que denomina de Pedro Raimundo da Costa, a Rua n° 16, localizada no bairro Areia Branca, que atravessa a Avenida Pedro Martins, sentido Leste ao Oeste, paralelo à rua Antônio Lucindo Coutinho, de autoria do vereador Antônio Augusto da Costa Xavier.