Ministério libera recursos que estavam bloqueados em 2 prefeituras do Piauí

Duas cidades do Piauí, Bocaina e Nazária, tiveram os recursos destinados à Vigilância Sanitária desbloqueados na última quinta-feira (19/03). Os recursos estavam bloqueados pelo Ministério da Saúde devido a irregularidades nos sistemas de saúde desses municípios.

Esses municípios contavam na lista de municípios brasileiros que não cadastraram os dados de serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e não atualizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) nos meses de junho a outubro de 2014. No total, foram listados 16 municípios.

Um monitoramento foi realizado pela Secretaria no dia 13 de fevereiro deste ano, para a constatação de que todos os municípios relacionados na lista haviam atualizado as informações no SNCES e SIA/SUS.

Ana Paula Menezes, ministra de Estado da Saúde, interina, foi a responsável pela portaria, que liberou para essas cidades R$ 302.252,06, da competência dos meses de janeiro a abril de 2015, que serão custeados pelo programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Esse valor deverá ser divido nas unidades orçamentárias do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Segundo documento publicado pela Secretaria no Diário Oficial da União a portaria entrou em vigor no dia de sua publicação.