PADRE MARCOS | Após denúncia, obra de asfaltamento da estrada do Riacho é paralisada

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos decidiu paralisar as obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a sede do município ao povoado Riacho do Padre, em cumprimento a decisão monocrática da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, de suspender o processo licitatório realizado pelo município, visando a contratação de empresa para a realização da referida obra.

A licitação realizada pelo município, na modalidade Tomada de Preços – de nº 18/2018, previa a pavimentação da referida estrada em três etapas, a primeira, que seria executada agora, com extensão de aproximadamente um 1 km, orçada em R$ 378 mil.

O processo para contratação da empresa, no entanto, foi denunciada junto ao TCE por Renato Ferreira Paz Neto, que alegou duplicidade do objeto da licitação, considerando que a Secretaria Estadual dos Transportes já havia realizado processo licitatório para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na mesma estrada, com extensão total de 3 km, salientando, inclusive, que já foi assinado contrato com a empresa ganhadora, a Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli.

Na decisão, datada do dia 17 de agosto, a conselheira Waltânia Alvarenga concluiu que há duplicidade no objeto dos dois processos licitatórios em um trecho de 835,2 metros de extensão, e concedeu a liminar suspendendo temporariamente todos os efeitos da licitação realizada pelo município.

A licitação realizada pela SETRANS aconteceu no dia 20 de janeiro, e a Tomada de Preços realizada pela Prefeitura de Padre Marcos, no dia 16 de agosto, tendo como vencedora a Construtora Santa Inês LTDA, que, diferentemente da ganhadora da licitação da SETRANS, decidiu por iniciar a obra com rapidez, nesta segunda-feira, 20, com os serviços de topografia e limpeza da estrada.

A iniciativa da Prefeitura Municipal em realizar licitação para asfaltar aproximadamente 1 quilômetro da estrada do povoado Riacho do Padre se deu em virtude da urgência da melhoria na referida vicinal e da demora no início das obras por parte da empresa contratada pela SETRANS. A gestão alega que foi esgotado o prazo de 180 dias previsto para o início dos serviços pela empresa Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli.

Por telefone, o prefeito José Valdinar da Silva disse que ainda não foi notificado pelo Tribunal de Contas sobre a denúncia e a decisão. “A gente tem acompanhado o andamento da denúncia pelo site do Tribunal e vimos a decisão da conselheira. Diante disso, infelizmente só nos restou uma alternativa, que foi paralisar a obra”, disse.

O gestor lamentou o fato e disse que vê com tristeza a denúncia e seus desdobramentos. “Minha intenção era resolver esse problema da estrada do Riacho o mais rápido possível. Cada dia que passa a população está sofrendo, andando na poeira. O Riacho é um povoado que está crescendo, se desenvolvendo, e o asfalto da estrada é importante. Por isso a gente começou logo, mas vem essa denúncia pra atrapalhar. Nem eles fazem, e nem deixam a Prefeitura fazer”, disse o prefeito.

Valdinar salientou que a falta de recursos é o que dificulta os município. “Quando a gente depende de recursos de repasses tudo é mais difícil, é lento. Nesse caso a gente já está com o dinheiro a obra em conta. É só executar e pagar”, disse. Sobre os próximos passos, o prefeito disse que vai aguardar a notificação oficial do TCE. “Vamos esclarecer ao Tribunal que a nossa vontade é de trabalhar para melhorar a vida do povo. Não sou homem de embate, sou homem de paz.”, finalizou.