Picos

Picos recebe diversos serviços gratuitos do projeto Justiça Itinerante

Publicado

8 meses atrás

21 de agosto de 2023

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A cidade de Picos está recebendo nesta semana o projeto Justiça Itinerante. Os atendimentos tiveram início nesta segunda-feira, 21 de agosto, e seguem até a próxima sexta-feira, 25, e além de Picos, atenderá pessoas de cidades vizinhas.

Na oportunidade, esitveram presentes na abertura oficial do evento o prefeito de Picos, Gil Paraibano; o prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra; o prefeito de Campo Grande do Piauí, Dr. Tico; membros do Poder Judiciário, além de vereadores, secretários e autoridades dos cartórios do município.

Durante os dias do Justiça Itinerante estão sendo realizados os seguintes serviços: casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

De acordo com o desembargador José Ribamar, é um projeto muito importante que visa emitir e regularizar documentos pessoais de pessoas de Picos e cidades vizinhas.

“Se trata de um importante evento denominado ‘Registre-se’, sendo um projeto do Conselho Nacional de Justiça, que em fevereiro de 2023, baixou um progremento determinando que os tribunais se preocupassem com a questão das pessoas que não têm Registro de Nascimento, são pessoas que estão fora da realidade brasileira que não tem identidade, não tem CPF, é como se não existisse. Então, o Conselho Nacional do Justiça do Tribunal de Justiça Piauí e a Corregedoria do Foro Extrajudicial estão empenhados em erradicar o não registro”, frisou.

O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Carlos Augusto Arantes Júnior, comentou sobre os serviços disponibilizados e ressaltou o público alvo.

“Temos dois projetos importantes do Tribunal de Justiça, um é a Justiça Itinerante, onde temos uma série de ações judiciais de inclusão social, dentre elas, ações de alimentos, de investigação de paternidade, suprimento de registro de nascimento e de óbito, dentre outros, que já temos costume de realizar regularmente. Com relação ao Registre-se, que é outro projeto, oriundo do Conselho Nacional de Justiça, e se propõe a levar cidadania a todos os cidadãos de baixa renda”, afirmou.

O prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, destacou a importância da iniciativa e pediu para que a comunidade aproveite a oportunidade para emitir ou atualizar documentos.

“É uma iniciativa muito importante, todos precisam ter todos os seus documentos, e fizemos esforço para que essa Justiça Itinerante viesse para Picos, e esperamos que o povo venha para poder emitir ou atualizar seus documentos. Então, peço que as pessoas aproveitem a oportunidade da Justiça Itinerante na nossa cidade, pois, não é todo dia que a recebemos aqui”, assegurou.

Veja o calendário de atendimentos:

• Dia 21/08: Picos, Aroeiras do Itaim, Campo Grande do Piauí e São José do Piauí.
• Dia 22/08: Picos, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Itainópolis e Sussuapara.
• Dia 23/08: Picos, Ipiranga do Piauí, Jaicós, Monsenhor Hipólito e Paquetá.
• Dia 24/08: Picos, Santana do Piauí, Santa Cruz do Piauí, São João da Canabrava e São Luís do Piauí.
• Dia 25/08: Picos, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos e Bocaina.